Desde o dia 26 de setembro, moradores de Licínio de Almeida, no alto sertão da Bahia, ocupam o trecho BA-156, que liga o município a Caetité, reivindicando um debate público sobre a atividade mineral desenvolvida no município. De acordo com os manifestantes, a utilização da via pela Bahia Mineração (BAMIN) tem causado problemas ao meio ambiente, a agricultura e a vida da população que mora na cidade.
A ocupação, que dura mais de 45 dias, pede o asfaltamento do trecho da BA-156 que é utilizado pela empresa no transporte do minério recolhido na Mina Pedra de Ferro, em Brejinho das Ametistas – 45km de Licínio de Almeida. Segundo os moradores, além do fluxo dos caminhões causar muita poeira, o transporte do minério é feito sem nenhuma proteção e o pó do minério de ferro se instala nas plantações.
Para amenizar a poeira, a BAMIN tem utilizado água de poços artesianos para lavar o trecho da rodovia, que tem mais de 60km, causando a redução dos níveis dos rios e poços e assoreamento, como explica Rafael Nunes, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM): “ela está utilizando água potável para poder lavar uma pista, e isso já é um erro muito grave. Isso acontece também em Caetité. São seis comunidades aqui que já são impactadas diretamente, comunidades que estão a 10km da mina e já fizeram processos de luta e reivindicações”.
Entenda o caso
A Bahia Mineração é uma empresa do Cazaquistão que tem a mina Pedra de Ferro no município de Caetité, mais precisamente no distrito Brejinho das Ametistas. A exploração da área, pela BAMIN, começou no segundo semestre de 2020
No projeto inicial, para o transporte das cargas, a empresa utilizaria a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste-Leste – que sai do Tocantins, passa pelo oeste baiano e vai cortando o sertão até chegar em Ilhéus. Mas, sem a ferrovia ficar pronta, a mineradora tem utilizado a BA-156.
Segundo Beni Carvalho, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), as comunidades estão tentando diálogo com a mineradora e os órgãos responsáveis, mas sem respostas positivas. “Até o momento já foi enviado ofícios para o MP, teve reunião com o MP, já foi enviado ofício para o Estado, outros órgãos do Estado como o INEMA; já foi feito reuniões com o poder público municipal, a prefeitura, e já foi enviado ofício para a empresa. Até o momento a empresa não sentou com as famílias que estão reivindicando e denunciando as agressões decorrente da atividade mineral aqui na região. A empresa não abriu diálogo e não houve outras aberturas de diálogo por parte do Estado, em especial o Governo da Bahia”, afirma.
Manifestações
A manifestação popular contra os impactos da mineração não é um caso isolado na região. No ano passado, moradores de Licínio de Almeida também impediram o fluxo de caminhões perto de suas casas devido os efeitos que o pó de minério já causava na saúde da população.
O protesto, que permanece na rodovia, conta com o apoio do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, da Comissão Pastoral da Terra, Cáritas e de Associações Comunitárias, além do apoio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar de Licínio de Almeida (SINTRAF).
A reportagem do Brasil de Fato Pernambuco entrou em contato com a Bahia Mineração (BAMIN) e com a INFRA SA, responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, mas, até o fechamento dessa matéria, não obtivemos resposta.
