O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou nesta quarta-feira (23) esclarecimentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o combate aos bloqueios de rodovias. O despacho do ministro é do dia 10, mas se tornou público somente nesta quarta-feira (23), após notificação à PRF. O prazo para prestar as informações é de 15 dias. O ministro responde a uma representação do Ministério Público junto ao TCU. A ação questiona suposta omissão da PFR ante a ordem de atuar no desbloqueio das rodovias federais.
Desde 30 de novembro, após a derrota eleitoral, bolsonaristas ocuparam diversas rodovias pelo país, contestando o resultado das urnas. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar atos golpistas.
Na representação ao TCU, além da “suposta omissão da PRF no cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais”, ao não atuar contra os bloqueios, o MP também apontou que “dirigentes e agentes fiscalizadores do órgão teriam sinalizado apoio aos caminhoneiros, ao não desmontar os bloqueios nas estradas, em possível descumprimento de decisão do STF”.
Nos últimos dias, os bloqueios diminuíram, em função da ações das polícias militares em alguns estados. No entanto, os atos golpistas se tornaram mais violentos, com relatos de participação de homens armados e encapuzados, e caminhões incendiados. Em Santa Catarina, a própria PRF chegou a classificar como “terroristas” os métodos utilizados pelos manifestantes golpistas.
A última atualização da PRF, divulgada no início da noite de ontem, aponta que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios e interdições.
Providências imediatas
Nesse sentido, o ministroBenjamin Zymler solicitou a “imediata determinação” para que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “apresente a este Tribunal as medidas adotadas com fito de desobstruir as rodovias ocupadas pelos caminhoneiros”.
Ele também cobra esclarecimentos sobre o planejamento adotado nas ações durante o primeiro e o segundo turno das eleições. No segundo turno, os policiais rodoviários chegaram a realizar blitz, principalmente na região Nordeste, dificultando o acesso dos eleitores aos locais de votação.
O documento ainda indica que, se as suspeitas sobre os dirigentes e agentes forem confirmadas, será aberta a “responsabilização” pelo “fomento e incentivo das atitudes antidemocráticas dos caminhoneiros”. Enquanto isso, Silvinei está em férias. Em meio a investigações sobre omissão e uso indevido do cargo, ele afastou-se no último dia 16.
Pressão
Diante das pressões em função da omissão, e do risco de aumento da violência, O coordenador de comunicação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Cristiano Vasconcellos afirmou hoje durante entrevista ao UOL que a corporação planeja operações para prender líderes golpistas. Ele informou que a operação ainda está “em planejamento” e disse que não há confirmação sobre os estados em que a ação ocorrerá. Assim, o diretor-executivo da PRF, Marco Antônio Territo de Barros, afirmou que “por questão estratégica”, a corporação só “poderá falar depois que desencadear” a operação.
Vasconcellos ressaltou que o núcleo de inteligência da PRF trabalha na identificação de possíveis lideranças e que em breve mandados de prisão devem ser expedidos. “Nas próximas horas, vamos deflagrar uma grande operação para prender alguns líderes junto com a Polícia Judiciária”, disse.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
