Na última quarta-feira (24), a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de envolvimento na morte do congolês Moïse Kabagambe, em janeiro deste ano.
A devisão desembargadora Denise Vaccari Machado Paes foi acompanhada por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal.
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O advogado de Brendon argumentou estaria sofrendo constrangimento ilegal imposto pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. A desembargadora afirmou que não havia nenhuma ilegalidade no decreto de prisão, e que a manutenção da prisão não representava nenhum tipo de constrangimento ilegal.
Relembre o caso
Moïse foi morto após cobrar diárias atrasadas de trabalho no quiosque Tropicália, que totalizavam R$ 200. Ele trabalhou como diarista no estabelecimento até 20 de janeiro.
Na madrugada de 24 de janeiro, de acordo com testemunhas, Moïse foi agredido por cerca de 15 minutos com um taco de beisebol e com pedaços de madeira, além de ter as mãos e pernas amarradas para trás com uma corda, o que o impediu de se defender.
A perícia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML) sugere que Moïse sofreu traumatismo do tórax com contusão pulmonar, provocado por ação contundente.
Em fevereiro deste ano, três homens foram identificados pela Polícia Civil do Rio e presos pelo crime: Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove; Brendon Alexander Luz da Silva, o Totta; e Fábio Pirineus da Silva, o Belo.
Eles foram levados para a cadeia pública de Benfica (RJ). À polícia, todos confirmaram que foram os responsáveis pelas agressões, mas disseram que não tinham a intenção de matar. Os três trabalham na praia, mas nenhum é funcionário do quiosque Tropicália.
