Governo da mudança

Criação de Ministério de Igualdade e Equidade avança na Colômbia

"A dignidade será comum quando a igualdade e a equidade forem garantidas eficaz e eficientemente", disse Francia Márquez

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O presidente Gustavo Petro comentou que agora resta "o debate nas plenárias para que seja uma realidade" - Congresso Colômbia

As primeiras comissões conjuntas do Congresso colombiano aprovaram na segunda-feira (28), no primeiro debate, o projeto de lei que cria o Ministério de Igualdade e Equidade.

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Em mensagem publicada em sua conta no Twitter, o presidente colombiano Gustavo Petro comentou que o que resta agora é “o debate em plenário para torná-lo realidade”.

“A dignidade deve ser um direito, não um privilégio”, sublinhou o presidente, que propôs esta pasta durante a sua campanha eleitoral com o objetivo de combater os elevados níveis de desigualdade social.

A vice-presidenta Francia Márquez disse que a aprovação do projeto nas comissões legislativas é um “passo fundamental para uma vida digna na Colômbia”.

A dignidade se tornará um costume quando a igualdade e a equidade forem garantidas de forma eficaz e eficiente

O senador do Polo Democrático Alexander López Maya salientou que “o governo da mudança deve atender 'às e aos ninguéns'”.

“Somos um dos países mais desiguais do mundo. O Ministério da Igualdade e Equidade não duplicará funções, não será um desperdício. O Ministério não é um capricho, é uma necessidade”, acrescentou o legislador.

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O projeto de lei estabelece que o objetivo do ministério proposto é, de acordo com o estipulado pela Constituição, formular, adotar, dirigir, coordenar e executar as políticas, planos, programas, projetos e medidas para promover a eliminação das desigualdades econômicas, políticas e sociais.

Também facilitará o acesso ao direito à igualdade, o cumprimento dos princípios de não-discriminação e não-regressão; e a defesa de sujeitos de proteção constitucional especial e de grupos discriminados ou marginalizados.

Traduzido por: Flávia Chacon