O governo de Jair Bolsonaro (PL) iniciou um bloqueio de R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022 de todas as áreas. Nesta segunda-feira (28), já foram bloqueados R$ 1,68 bilhão do Ministério da Educação, atingindo principalmente serviços não obrigatórios, como assistência estudantil de institutos federais e universidades federais.
Segundo o Ministério da Economia, o bloqueio ocorreu diante da necessidade de pagamentos obrigatórios, como R$ 2,3 bilhões a mais da Previdência Social e o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.
O texto da justificativa, registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), afirma que a Junta de Execução Orçamentária, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo, decidiu pelo "bloqueio de dotações de despesas discricionárias" a fim de cumprir o Teto de Gastos.
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Os valores bloqueados variam de acordo com a instituição. Da Universidade de Brasília (UnB) foram bloqueados R$ 2 milhões. Já da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), R$ 9 milhões.
Antes, em 4 de outubro, pouco depois do primeiro turno das eleições, o governo de Bolsonaro também bloqueou recursos na ordem de R$ 1 bilhão. Com o bloqueio desta segunda-feira (28), a situação se agrava.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) publicou nota, na qual afirmou que "ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes".
"Novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi", diz o texto.
Ida de Eduardo Bolsonaro ao Catar irrita bolsonaristas
A aparição do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) na plateia do jogo entre Brasil e Suíça, nesta segunda-feira (28), na Copa do Mundo, no Catar, provocou uma onda de irritação entre os apoiadores de Jair Bolsonaro que estão promovendo manifestações golpistas desde o fim das eleições.
Nas imagens, que foram transmitidas ao vivo, Eduardo Bolsonaro aparece ao lado de sua esposa, Heloísa Bolsonaro, ambos abraçados em um homem fantasiado. A imagem vem sendo veiculada nas redes sociais ao lado de imagens de bolsonaristas protestando nas ruas, sob sol e chuva.
FIQUEM NA FRENTE DOS QUARTEIS NÉ EDUARDO BOLSONARO HAHAHA pic.twitter.com/jUPy54zogS
— William De Lucca (@delucca) November 28, 2022
Em grupos nas redes sociais, bolsonaristas acusam Eduardo de abandonar a pauta antidemocrática. "Achei uma puta falta de respeito o Eduardo Bolsonaro estar no Qatar assistindo à Copa enquanto a gente fica implorando ajuda das FAA", "se o Eduardo largou de mão e foi para Copa, o problema é dele, eu vou continuar lutando pelo Brasil" e "Eduardo Bolsonaro tirando onda na Copa..." foram algumas das mensagens reunidas pela Folha de S. Paulo.
Fora dos grupos, críticos de Jair Bolsonaro também aproveitaram o momento para ironizar Eduardo Bolsonaro. "Enquanto deixa seus militantes golpistas tomando chuva na frente de Quartel, Bananinha está vendo a Copa no Qatar... Hipocrisia é pouco!", publicou Guilherme Boulos, deputado federal eleito pelo PSOL, em seu perfil no Twitter.
Eduardo Bolsonaro (à esquerda) no Catar / Reprodução/Redes Sociais
"Não percam a fé, pessoal! Mais 72h! Fiquem na frente do quartel aí mais um pouquinho! Bananinha tá lá no Catar na Copa mandando energia positiva e todo o apoio! PS.: Contém ironia", também publicou o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil).
O escritor Ale Santos, na mesma linha, publicou: "Eduardo Bolsonaro no Catar, Malafaia no Resort, jornalistas morando nos EUA e pedindo golpe no Brasil... A extrema direita brasileira é uma piada autoexplicativa".
TRE-AL decide que Arthur Lira deve R$ 491 mil de fundo eleitoral
A área técnica do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) pediu a desaprovação das contas de campanha à reeleição do presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP), após serem encontrados problemas que "comprometem a regularidade das contas apresentadas", segundo apuração da Folha.
No parecer, a área técnica também pediu que o parlamentar devolva aos cofres públicos R$ 491 mil recebidos do fundo eleitoral.
Arthur Lira / Sergio Lima / AFP
Um dos problemas encontrados se refere à contratação da empresa de publicidade Walkmidia pelo valor de R$ 700 mil. No acordo, foram contratados 130 cabos eleitorais para mobilização de rua.
Para os técnicos do TRE-AL, no entanto, não é possível concluir que os gastos foram regulares a partir da documentação apresentada. A campanha deveria ter informado o detalhamento dos locais e horários de campanha, a justificativa do valor de contrato e a identificação dos trabalhadores.
Em outro ponto, o TRE questionou a contratação de táxi aéreo de uma empresa que não tem autorização para este tipo de transporte.
TSE só encontra R$ 13,5 milhões na conta do PL ao bloquear R$ 23 mi
Ao bloquear R$ 22.991.544,60 do Partido Liberal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou somente R$ 13.599.298,26 na conta da sigla no Banco do Brasil. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, pediu a invalidação de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas apenas no segundo turno do pleito.
O partido de Jair Bolsonaro foi multado em quase R$ 22 milhões por litigância de má-fé por questionar o resultado das eleições. O restante será descontado na medida em que recursos do fundo partidário forem depositados.
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, é o arquiteto da ação que questiona o resultado da eleição / Foto: Reproução/Yotutube
Em nota, o PL informou que irá "adotar todas as medidas adequadas para restaurar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito de se poder contestar as decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação".
Polícia Civil investiga ameaças a Rodrigo Maia
A Polícia Civil da Bahia investiga uma denúncia de ameaça e perseguição contra o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB), em um resort de luxo na Praia do Forte, na região metropolitana de Salvador, em 20 de novembro.
"A representação do parlamentar é aguardada para prestar depoimento. A unidade já solicitou informações ao estabelecimento, para a identificação dos envolvidos", diz o comunicado da Delegacia.
Em vídeos que circularam nas redes sociais, é possível ver Maia e sua esposa, a advogada Vanessa Canado, sendo hostilizados por um casal. Mais recentemente, o ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado à Presidência em 2022, também foi hostilizado, em um aeroporto em Miami.
Edição: Nicolau Soares
