Por 30 votos favoráveis e 2 contrários, vereadores de Curitiba aprovaram, nesta terça (29), o reajuste de 7,17% para todos os servidores públicos da capital paranaense. O valor equivale apenas à reposição da inflação dos últimos 12 meses apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O projeto aprovado na Câmara vai contra as demandas do funcionalismo, que pedia o pagamento da data-base considerando a reposição das perdas salariais históricas, que totalizam 18,98%, e a reposição inflacionária de 7,19% (estimativa de índice do INPC/IBGE).
A demanda dos servidores teve apoio das vereadoras Professora Josete e Carol Dartora, ambas do PT, Maria Leticia (PV) e Noemia Rocha (MDB), que pretendiam substituir o IPCA pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No entanto, a maioria dos vereadores recusou a proposição.
Durante a defesa da emenda que pedia a substituição do índice, Professora Josete explicou que “o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) diz que o IPCA é inadequado, pois avalia o consumo de uma população mais ampla que o perfil dos servidores públicos”. Segundo ela, “a maioria dos funcionários do Executivo tem salário abaixo dos R$ 5 mil, logo são mais suscetíveis à inflação, como, por exemplo, os professores do magistério: apenas 33 ganham acima, enquanto 10.138 têm remunerações abaixo de R$ 5 mil”.
Na avaliação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), os vereadores desconsideram a realidade dos servidores públicos, aprovando um valor que não dá nenhum ganho real e impõem o aprofundamento das perdas salariais.
Para Juliana Mildemberg, coordenadora do Sindicato, “a aprovação deste valor mostra que de fato a Prefeitura tem um projeto para precarizar e sucatear o serviço público, e isso se dá atingindo diretamente o direito dos servidores públicos”.
O projeto de lei, que tramitou em regime de urgência, deverá ser confirmado em votação no segundo turno nesta quarta (30) e depois segue para a sanção do prefeito.
