Declarando-se “estarrecido”, o Clube de Engenharia, fundado em 1880 e com sede no Rio de Janeiro, repudiou a manifestação do Conselho Deliberativo da Sociedade de Engenharia/RS (SERGS), na qual pede a destituição do Poder Judiciário e uma intervenção das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Também o Sindicato dos Engenheiros/RS (Senge-RS) e entidades representativas de arquitetos no estado condenaram a iniciativa da SERGS.
Além disso, o sindicato reafirmou o alinhamento com a posição da Federação Nacional dos Engenheiros, que divulgou antes do período eleitoral uma “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, que obteve mais de 800 mil assinaturas.
“Declaração “absurda”
Juntaram-se aos protestos o Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB/RS) e o Sindicato dos Arquitetos/RS (Saergs). Destacam que “arquitetos e urbanistas tiveram papel central na luta pela redemocratização e que, desde então, tem assumido o compromisso com preceitos constitucionais de gestão democrática do país e das cidades”.
O coletivo Engenheiros e Engenheiras pela Democracia reiterou o repúdio da categoria, considerando a postura da SERGS como “ilegal e imoral”. Para o grupo, quem ocupa hoje a diretoria da SERGS “não fala em nome da categoria profissional da engenharia”. Aponta como “absurda” qualquer declaração em favor de intervenção militar, da destituição de um poder como o Judiciário ou para impedir a alternância de poder no Executivo.
Assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo da SERGS, o ex-deputado pelo MDB, Luis Roberto Ponte, a carta foi publicada em 30 de novembro. Nela, são atacados os poderes Judiciário e Legislativo.
“Todos sabem – diz – que há um permanente descumprimento da Constituição com o golpe perpetrado por membros do Poder Judiciário convertido em poder supremo de uma ditadura travestida de democracia”. E prossegue, afirmando que “o golpe” é mantido “pela omissão do atual Poder Legislativo, abolindo o Estado de Direito e a nossa liberdade”.
No texto, a SERGS pede “a reconstituição da democracia e da liberdade, com a destituição constitucional dos golpistas mediante iniciativa do Poder Executivo e suas Forças Armadas”, reclamando de uma suposta falta de liberdade de expressão que estaria desfavorecendo os grupos que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro.
Argumentos “pífios e mentirosos”
Para o IAB/RS e o Sindicato dos Arquitetos, a declaração firmada por Ponte estimula o emprego da violência contra as instituições democráticas. Lembram que a conduta é punível pelo Código Penal e sugerem que “a ação imediata das autoridades públicas deve ser exemplar, através das medidas judiciais cabíveis aos responsáveis”.
Para as duas entidades, “o atual momento do país exige um ambiente político aberto ao debate plural de ideias, e as instituições da sociedade civil, inclusive as entidades profissionais, são fundamentais para a construção do espírito democrático e republicano, aspecto imprescindível para o desenvolvimento social, econômico, político, cultural e ambiental”.
No documento do Clube de Engenharia, seu presidente Márcio Girão ressalta que, aqueles que defendem um golpe de estado para anular o resultado das eleições democráticas, valem-se de argumentos “pífios e mentirosos”.
A nota do Clube é endossada pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE), o Sindicato de Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (SENGE) e o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP).
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
