A Câmara de Vereadores de Salto do Jacuí (RS) instaurou, nesta segunda-feira (5), a comissão que irá analisará a cassação do vereador José Sérgio de Carvalho (Progressistas), que em sessão plenária no dia 7 de novembro ameaçou de morte o religioso Frei Sérgio Antônio Görgen ofm. Na ocasião, o vereador afirmou estar disposto a “fazer a cabeça desse padre”, completando ainda que o Frei "não merece viver”, ao acusá-lo de incentivar invasões de terras.
Ao Brasil de Fato RS, o presidente da Câmara de Salto do Jacuí, o vereador Sandro Drum (MDB), confirmou a instauração da comissão que avaliará a cassação do vereador. Ele conta que havia quatro pedidos de cassação e denúncias em relação à falta de decoro do vereador José Sérgio de Carvalho, mas que até então não preenchiam os requisitos legais para cassação.
“Eu disse desde o começo que não faria vista grossa, nem ia colocar embaixo de pano e que faria tudo certo, pela responsabilidade como presidente, e assim eu fiz. Arquivei os pedidos que não preenchiam os requisitos para dar prosseguimento e instaurei um. Eu, como vereador, fiz a denúncia, requerendo da forma legal para abrir o processo de investigação e possível cassação”, expõe o presidente da Câmara.
Sandro Drum explica que na segunda-feira (5) foram nomeados o presidente e relator da comissão e, nesta terça, uma notificação foi enviada ao vereador José Sérgio para ele apresentar a sua defesa e arrolar testemunha. O presidente da comissão é o vereador Gildo de Oliveira Brandão (MDB), e a relatora é a vereadora Jane Martins (PDT).
“Notificado pela comissão, ele terá 10 dias para apresentar a sua defesa. A comissão também vai me intimar para apresentar a minha denúncia e seguirá os tramites que precisarão ser feitos. Posteriormente o relatório que a comissão fizer irá para apreciação do Plenário, para votação da cassação ou não do vereador. Esse é o processo, o rito legal da comissão”, descreve Drum.
No dia 16 de novembro, a ouvidoria da Câmara havia encaminhado ofício solicitando que a presidência da casa investigasse "eventual infração" cometida pelo vereador que fez ameaças de morte ao Frei Sérgio Görgen durante sessão legislativa. Após a ameaça diversas entidades e movimentos sociais prestaram solidariedade.
Ao saber da instauração do procedimento que pode resultar na cassação do vereador que o ameaçou, Frei Sérgio Görgen afirmou que “é importante que essas ameaças de morte sejam investigadas com rigor, para que esse clima de ódio não permaneça no país”.
Questionado pela redação do Brasil de Fato RS acerca do procedimento, Görgen lembrou que o vereador, recentemente, deu entrevista a uma emissora de rádio local e não retirou as ameaças proferidas. Ao contrário, procurou justificá-las inclusive subvertendo a interpretação da Constituição Federal para defender a violência que praticou. “A impunidade é um estímulo ao crime”, afirmou o frei.
