A Frente Parlamentar de Combate à violência e à Mortalidade Materna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lança nesta quarta-feira (7) o relatório final das ações. De junho a dezembro, o colegiado realizou vistorias de inspeção em quatro hospitais maternidade, acompanhadas por parlamentares, assessores e entidades técnicas.
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O relatório conta com relatos sobre as visitas na Maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima, na capital, na Maternidade Mário Niajar, em Niterói, na Maternidade Santa Cruz da Serra e na Maternidade do Hospital Adão Pereira Nunes, localizadas em Duque de Caxias. Neste última, a equipe afirma que foi seguida e filmada, em um ambiente de intimidação ao trabalho da Frente.
De acordo com o levantamento, foram 39 óbitos fetais de fevereiro a abril de 2022 na Maternidade Mário Niajar, em Niterói. O alto número de mortes desse tipo, consideradas "evitáveis", surpreendeu a Frente. O relatório também da conta de óbitos maternos, problemas relacionados ao déficit de profissionais, e aponta sugestões para melhorar o atendimento nas unidades.
O relatório ainda denuncia a falta de transparência e abertura da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura de Duque de Caxias, que não aceitaram ceder dados sobre as maternidades. Justamente em Caxias, no Adão Pereira Nunes, a Frente constatou uma das mais graves situações trabalhistas.
Entre os resultados apresentados também está a indicação de que as obras do Hospital da Mãe, localizado no Colubandê, em São Gonçalo, sejam licitadas e as obras retomadas em 2023. A informação foi confirmada à deputada Mônica Francisco (Psol), presidente da Frente, pelo secretário estadual de saúde, Alexandre Chieppe.
“É urgente que as obras do Hospital da Mãe sejam concluídas, porque as gestantes enfrentam peregrinação e a superlotação do Azevedo Lima para conseguir atendimento e quando a gestação é de alto risco as dificuldades ficam maiores ainda. Dificultar o acesso de pessoas gestantes a tratamento digno e a atendimento é um tipo de violência que pode acarretar a morte da pessoa e/ou do bebê, como já aconteceu. Foi para apurar denúncias, fiscalizar e combater as violências que criamos essa Frente e hoje damos transparência ao que foi feito neste período de atuação”, afirma a deputada.
