O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), na tarde desta segunda-feira (12), a partir das 14h. Os políticos vão receber o documento que garante, perante o Congresso Nacional, que estão habilitados a tomar posse e exercer o mandato determinado pelas eleições democráticas.
Há 20 anos, em dezembro de 2002, Lula se emocionou na sede da Corte quando recebeu o diploma de presidente da República pela primeira vez. Um dos trechos de seu discurso foi interrompido porque o petista ficou com a voz embargada e foi às lágrimas. No domingo (11), véspera da cerimônia, os perfis do petista nas redes sociais relembraram a fala.
"Se havia alguém no Brasil que duvidava que um torneiro mecânico…[interrompe com a voz embargada], saído de uma fábrica, …chegasse à Presidência da República, 2002 provou exatamente o contrário…[chora e é aplaudido]. E eu, que, durante tantas vezes,…fui acusado de não ter um diploma superior, ganho como meu primeiro diploma [chorando], o diploma de presidente da República do meu país", afirmou o presidente eleito.
Eu me emocionei muito na minha primeira diplomação como presidente em 2002. Amanhã viveremos juntos essa emoção mais uma vez. pic.twitter.com/IvadtJUHf4
— Lula (@LulaOficial) December 12, 2022
No diploma recebido por Lula, havia o seguinte texto: "Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 27 de outubro de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República. Em testemunho deste fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2003, nos termos da Constituição".
Diploma expedido pela Justiça Eleitoral em dezembro de 2002 reconhece vitória de Lula / Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
Simbolismos
Neste ano, o evento carrega ainda mais simbolismo por causa das manifestações golpistas nas redes sociais, em portas de quartéis, e até mesmo a teorias conspiratórias em torno da figura dos dois vencedores. Com a diplomação, o Brasil reafirma a normalidade institucional e democrática, fechando o capítulo eleitoral.
A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça. O esquema de segurança será reforçado, com acesso limitado a convidados e convidadas. O plenário, no entanto, não estará liberado nem mesmo para todo esse grupo, parte terá que assistir à cerimônia em telões instalados nos auditórios e no salão nobre da Corte. Com presença limitada, jornalistas não terão acesso a determinadas áreas. Estão previstos discursos de Lula, Alckmin e do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
A diplomação é realizada desde 1951 – interrompida durante a ditadura militar (1964-85) e retomada em 1989 – sempre após o término da votação, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado do pleito.
Ela marca o fim do pleito presidencial, indicando não ser mais possível protocolar ações de investigação judicial eleitoral. A lei ainda prevê possibilidade de que entidades fiscalizadoras das eleições solicitem verificação extraordinária até 5 de janeiro. Um pedido dessa natureza já foi apresentado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, mas o TSE negou a contestação.
