Violência

Peru: Justiça investigará presidente Dina Boluarte por possível genocídio

Procuradoria analisará responsabilidades da mandatária e de seu ministro-chefe na morte de 44 civis e um policial

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Repressão a protesto em La Joya, no Peru - Diego Ramos / AFP

A Procuradora Nacional do Peru iniciou nesta quarta-feira (11/01) a abertura de uma investigação contra a presidente Dina Boluarte e o chefe do Conselho de Ministros, Alberto Otárola, por suas possíveis responsabilidades nas mortes de 44 civis e um policial ocorridas durante os protestos realizados no país desde o dia 10 de dezembro de 2022, situação que poderia caracterizar crime de "genocídio", segundo as autoridades judiciais peruanas.

As manifestações que exigem a realização de novas eleições no país – como forma de solucionar a crise política iniciada com a destituição do ex-presidente Pedro Castillo, no último dia 7 de dezembro – têm sido marcadas por uma fortíssima repressão da Polícia Nacional peruana, a mando da presidente Boluarte, que também decreto estado de emergência em todo o país e impôs toque de recolher em algumas cidades onde se registrou maior violência dos policiais contra os manifestantes.

Segundo a Coordenadora Nacional de Direitos Humanos do Peru (CNDDHH), a repressão aos protestos já produziu 44 mortes de civis. Por sua vez, a Polícia Nacional informa a morte de um soldado por ação dos manifestantes. Os atos que serão investigados ocorreram nas províncias de Apurímac, Arequipa, Ayacucho, Junín, La Libertad e Puno.

O caso mais grave aconteceu nesta segunda-feira (09/01), na cidade de Juliaca, no Sul do Peru, onde uma ação repressiva da polícia produziu 17 vítimas fatais. Também foi nesse episódio que se registrou a uma morte policial durante as jornadas de protesto.

Além de Boluarte e Otárola, também serão investigados o ministro do Interior, Víctor Rojas, e o da Defesa, Jorge Chávez.

Segundo o diário peruano La República, a responsável pela investigação será a procuradora Patricia Benavides, a mesma que já lidera o caso que investiga o ex-presidente Castillo pelo suposto crime de atentado contra as instituições e a democracia – no dia 7 de dezembro, antes de ser destituído, ele tentou lançar uma medida para dissolver o Congresso Nacional e instaurar um governo de exceção, mas esta não foi acatada pelos demais órgãos do Estado.

Vale enfatizar que as manifestações exigem a realização de novas eleições no país, apesar de que o governo de Boluarte apresentou um projeto de lei nesse sentido, o qual não foi bem aceito pela opinião pública.

A proposta da presidente prevê que as eleições gerais [para presidente e todo o Congresso unicameral peruano] programadas para abril de 2026 sejam antecipadas em dois anos, para abril de 2024. Contudo, as organizações sociais reunidas nos recentes protestos defendem a realização do pleito ainda no primeiro semestre de 2023.