Entre as capitais brasileiras, Belo Horizonte tem a terceira tarifa de ônibus mais cara do país: R$ 4,50. No entanto, a qualidade do serviço prestado aos usuários não condiz com o valor da bilhetagem. Somente nos últimos seis meses, os belo-horizontinos presenciaram cenas como o eixo do ônibus se partindo durante a viagem, além das constantes panes elétricas que causam incêndios nos veículos.
Outros episódios, como goteiras causadas pela falta de manutenção do ar-condicionado e a ausência de cobradores também são apontados pelos usuários como problemas estruturais.
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“Eu tenho deficiência e sinto muito a falta do cobrador, porque toda vez que eu tenho que entrar no ônibus, principalmente nas linhas alimentadoras, o motorista precisa sair do volante, descer, subir na porta do meio para acionar o elevador. E isso prejudica a viagem e me prejudica também”, relata o estudante Gileade Coimbra.
Más condições para usuários e trabalhadores
Desde 2018, a função de cobrador foi extinta do transporte público em Belo Horizonte. Além do desemprego em massa, a decisão sobrecarregou os motoristas e piorou a saúde mental e física da categoria, já prejudicada pelas péssimas condições estruturais dos veículos.
Em 2019, um inquérito do Ministério Público do Trabalho apontou que 3,5 mil funcionários do transporte público da capital foram diagnosticados com “perda auditiva por indução de ruído". Além da saúde, os trabalhadores reivindicam melhorias salariais.
Greve dos motoristas
Neste mês, após uma greve, a categoria conquistou um reajuste salarial de 8,2%, a retomada do pagamento do ticket alimentação durante as férias e a retomada do abono salarial. Paulo César da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de BH (STTR-BH) avalia que a vitória só foi possível com a mobilização da categoria.
“A única ferramenta que o trabalhador tem depois de esgotar as negociações é a greve. E ela [mobilização] chamou a atenção dos órgãos competentes”, destaca.
Ainda não há informações se o reajuste se desdobrará em um aumento da tarifa, como havia sinalizado, no começo da semana, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRA-BH). Há menos de um ano, após uma lockout das empresas, a Prefeitura de Belo Horizonte concedeu um subsídio de R$ 237 milhões às concessionárias, na tentativa de frear o reajuste do bilhete.
Na época, parlamentares e movimentos populares criticaram a decisão do Executivo. A avaliação é que a medida foi uma cessão à chantagem das empresas.
Para especialistas do setor, a solução para o transporte da capital mineira só virá com o controle popular do serviço. “Isso significa controlar a receita tarifária e não tarifária, que seria o subsídio, antes da operação do sistema de transporte. Ou seja, só pagar os empresários depois que eles executem o serviço, depois que eles façam as viagens. Isso permite que se controle o lucro deles de maneira muito mais clara e que se tenha o controle sobre a própria remuneração dos trabalhadores”, sugere André Veloso, integrante do movimento Tarifa Zero.
O que diz a prefeitura
Em nota sobre a greve dos motoristas, a Prefeitura de Belo Horizonte afirma que “teses como a da anulação do contrato vigente ou da encampação dos serviços não se viabilizam por vontade do Executivo, numa canetada, ou por lei municipal. Existe legislação federal que rege a matéria e procedimentos legais a serem seguidos, além da necessidade de operacionalizar o sistema no dia seguinte”.
Sobre providências à situação do transporte público em Belo Horizonte, a nota pontua que “a prefeitura não se manteve inerte, mas tem buscado de forma técnica alternativas que sejam viáveis e de acordo com a legislação que rege os contratos de concessão”.
