A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (27), 11 mandados prisão e 27 ordens de busca e apreensão contra envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação por bolsonaristas das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
As determinações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) visam bolsonaristas que participaram efetivamente, financiaram e foram os autores intelectuais dos atos. Eles são acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição de bem especialmente protegido.
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Paraná foi um dos estados com maior participação nos atos golpistas / Marcelo Camargo/Agência Brasil
No total, a terceira fase da Operação Lesa Pátria da Polícia Federal, que investiga os crimes citados, cumpre mandados nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
Em seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que "a autoridade da lei é maior do que os extremistas". Na mesma linha, o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Ricardo Cappelli, respondeu ao ministro que "a lei será cumprida".
STF investigará se governo Bolsonaro ignorou decisões judiciais sobre povo Yanomami
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai innvestigar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após detectar indícios de descumprimento de decisões judiciais proferidas desde 2020 e suspeitas de informações falsas prestadas à Justiça sobre medidas feitas em relação à Terra Indígena Yanomami.
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"Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição", informou o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso ao Metrópoles. Ele é relator dos processos que buscam garantir, por vias judiciais, a proteção aos indígenas do país.
Yanomami sofrem com a desassistência de anos do governo Bolsonaro / Divulgação/Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI)
Uma das medidas que teria sido descumprida pelo governo federal é a execução de um planejamento de enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas, com a inclusão de ações de segurança alimentar, campanhas de vacinação e a criação de barreiras sanitárias para evitar o contágio.
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O STF também determinou a expulsão de garimpeiros e madeireiros que ocupam a Terra Indígena Yanomami e outros seis territórios. Até o momento, no entanto, os criminosos continuam nas terras.
Moraes determina desbloqueio dos perfis de Nikolas Ferreira
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio dos perfis das redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Como contrapartida, Moraes decidiu que o parlamentar não poderá mais publicar ou compartilhar informações falsas, sob a pena de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Alexandre de Moraes / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Quando determinou o bloqueio das redes, em 11 de janeiro, o ministro afirmou que a conduta de Ferreira e de outros parlamentares que publicam informações falsas e que estimulam os ataques ao Estado Democrático de Direito caracterizou "grave ferimento à ordem jurídica".
O ministro ainda afirmou que liberdade de expressão não é "escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas".
Ênio Verri é o novo diretor da hidrelétrica Itaipu Binacional
O deputado federal Ênio Verri (PT-PR) é o novo diretor-geral da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, conforme anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (26).
"Me sinto honrado do Lula escolher meu nome para assumir essa nova missão em Itaipu", afirmou o congressista, que disse ainda que pretende "contribuir para o avanço econômico, tecnológico e social do país".
Lula e Ênio Verri / Reprodução - Arquivo PT-PR
O professor e economista foi chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2005 e líder do PT na Câmara dos Deputados em 2020.
Michelle Bolsonaro volta dos Estados Unidos
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília, nesta quinta-feira (26), ao retornar de Orlando, nos Estados Unidos, onde estava com Jair Bolsonaro desde o dia 30 de dezembro.
Michelle Bolsonaro / Reprodução
Já o ex-presidente pediu para ficar mais tempo na casa do ex-lutador José Aldo, dono do imóvel em Orlando onde está hospedado. A expectativa, segundo o jornal Folha de S. Paulo, é que Bolsonaro permaneça nos Estados Unidos até depois do carnaval.
Edição: Nicolau Soares
