Os trabalhadores terceirizados que atuam na parada de manutenção da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), aprovaram a contraproposta de acordo encaminhada na mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A decisão foi tomada me assembleia na manhã desta quinta-feira (9), quando o movimento grevista iniciado no dia 30 de janeiro foi encerrado.
A acordo aprovado prevê o pagamento de um abono indenizatório de 280 horas ao final dos contratos por prazo determinado, observando-se as regras estabelecidas nos instrumentos celebrados pelas empresas Manserv, Engevale e Estrutural. Este ponto de pauta se tornou fundamental ao grupo, uma vez o número de horas pagas no Rio Grande do Sul é inferior à média nacional.
Também foi acordado o pagamento de vale-alimentação/refeição no valor de R$ 700,00. Para os trabalhadores que vieram de fora do Rio Grande do Sul, está prevista uma ajuda de custo de R$ 900,00, exceto para os casos das empresas que fornecem habitação, além do reembolso de R$ 500,00 da passagem de vinda e o pagamento integral da passagem de volta, com exceção das empresas que já realizam o reembolso integral ou suportam as despesas.
Está previsto no acordo o abono dos dias de paralisação dos trabalhadores, até o dia 5 de fevereiro. O acordo estabelece que os dias parados de 6 a 8 de fevereiro poderão ser compensados, com a possibilidade de reversão do pagamento das multas, tanto para os sindicatos como para os trabalhadores que não retornaram às atividades após a decisão do TRT4 que reconheceu abusividade da greve. Além disso, também está previsto o pagamento de todas as parcelas do acordo aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre os dias 6 e 8 de fevereiro. As multas estipuladas aos trabalhadores também serão discutidas nos próximos dias.
O acordo aprovado pelos trabalhadores foi sugerido pelo vice-presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa, na sessão de medição realizada nessa quarta-feira (8)
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC), Paulo Chitolina, a greve deixou um grande legado. "O movimento levantou um debate em todos os sentidos, mas principalmente, sobre a necessidade de fazer um acordo para os paradeiros a nível nacional. Temos que discutir com os trabalhadores e com a Petrobras para acabar com essa situação de desigualdade nas paradas de manutenção", comenta.
Para Chitolina os dias 11 greve foram "dias de resistência, mesmo com o absurdo da aplicação de multa diária aos trabalhadores e com o uso da força física". Segundo ele, a pressão dos petroleiros e das petroleiras, dentro da refinaria, foi fundamental, "pois a gerência da Refap fez vista grossa ao movimento, para eles, quanto pior, melhor”.
Sindipetro-RS critica coação a terceirizados
De acordo com o Sindipetro-RS, na quarta-feira (8) chegaram denúncias à entidade de que terceirizados estavam sendo coagidos por seguranças particulares das empresas contratantes. Inclusive, estariam ocorrendo ameaças à integridade física dos grevistas. Diante disso, o sindicato convocou a categoria realizou uma mobilização, na manhã desta quinta-feira (9), em solidariedade aos trabalhadores que participavam da Assembleia de negociação.
Para a presidenta do Sindipetro-RS, Miriam Cabreira, no momento em que a gestão da Refap não se solidariza com as reivindicações dos terceirizados e obriga estes trabalhadores a operarem na parada de manutenção, as consequências podem ser ainda piores. “É inaceitável que a gerência da empresa tenha obrigado pessoas a trabalharem e que nós, petroleiras e petroleiros, levemos a vida como se nada estivesse acontecendo”, afirma.
*Com informações da Secom/TRT4 e da Assessoria do Sindipetro- RS
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