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crise humanitária

CNJ vai investigar atuação do poder judiciário na Terra Yanomami

Serão analisados os processos judiciais envolvendo garimpo ilegal e a proteção do território indígena em Roraima

12.fev.2023 às 14h25
Paula Laboissière
|Agência Brasil

A retirada dos garimpeiros é um grito de socorro antigo do povo Yanomami - Victor Moriyama/ISA

O Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, vai investigar a atuação do poder judiciário na Terra Yanomami. A Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao CNJ, vai analisar os processos judiciais envolvendo garimpo ilegal e a proteção do território indígena em Roraima.

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a 4ª Vara Federal que atua no estado recebe número de processos superior a outras unidades de justiça. Para o magistrado, a alta demanda impactou a qualidade e a eficiência do judiciário local.  

Com a decisão, a 4ª Vara Federal de Roraima terá prazo de 5 dias para enviar informações sobre o trabalho da unidade nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Além disso, o Tribunal Regional Federal da primeira região deve prestar informações ao corregedor nacional, informando, entre outras coisas, se há plano para reforçar os servidores da 4ª Vara Federal de Roraima.

Conteúdo originalmente publicado em Agência Brasil
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