crise humanitária

CNJ vai investigar atuação do poder judiciário na Terra Yanomami

Serão analisados os processos judiciais envolvendo garimpo ilegal e a proteção do território indígena em Roraima

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A retirada dos garimpeiros é um grito de socorro antigo do povo Yanomami - Victor Moriyama/ISA

O Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, vai investigar a atuação do poder judiciário na Terra Yanomami. A Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao CNJ, vai analisar os processos judiciais envolvendo garimpo ilegal e a proteção do território indígena em Roraima.

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a 4ª Vara Federal que atua no estado recebe número de processos superior a outras unidades de justiça. Para o magistrado, a alta demanda impactou a qualidade e a eficiência do judiciário local.  

Com a decisão, a 4ª Vara Federal de Roraima terá prazo de 5 dias para enviar informações sobre o trabalho da unidade nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Além disso, o Tribunal Regional Federal da primeira região deve prestar informações ao corregedor nacional, informando, entre outras coisas, se há plano para reforçar os servidores da 4ª Vara Federal de Roraima.