A Superitendência Regional do Trabalho (SRT) interditou a montagem de três camarotes do Carnaval de Salvador. A obra de recuperação do Teatro Castro Alves, que passou por um incêndio em 25 de janeiro, também foi interditada. Em todos os locais, os auditores fiscais do trabalho identificaram irregularidades de segurança e saúde do trabalho, que colocavam em risco a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
De acordo com Lidiane Barros, chefe de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho da SRT, foram identificados camarotes sem proteção de periferia e com serra circular desprotegida. “Tais irregularidades geram risco de queda, de cortes, fraturas ou até morte”, afirma. A fiscalização também identificou a ausência de análise de risco para o trabalho em altura, capacitações e exame médico específico.
Foram encontrados ainda trabalhadores sem comprovação de formalização do registro, sem treinamento e exames de saúde específicos para trabalho em altura, apesar de as empresas atuarem nas montagens das estruturas do carnaval há muitos anos.
Obra de recuperação do TCA também foi paralisada / SRT-BA
Segundo Lidiane Barros, as empresas com atividades irregulares devem parar a atividade que põe em risco os trabalhadores e trabalhadoras até que o ambiente de trabalho seja adequado ao que dispõe a legislação. Ela acrescenta ainda que apenas o que oferece risco grave e iminente à saúde do trabalhador é interditado.
“As atividades poderão ser retomadas antes do carnaval. Por as interdições serem medidas cautelares, de urgência, só dependem da solicitação do empregador, informando cumprimento das obrigações legais em saúde e segurança objeto da paralisação imediata, para que a equipe de fiscalização retorne com brevidade para vistoria e liberação”, acrescenta.
