O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (13) que já concluiu as propostas da correção da tabela do Imposto de Renda (IR), do salário mínimo e do Desenrola. E que as três já estão na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito durante reunião do diretório nacional do PT, em Brasília.
Haddad disse que há a expectativa de que logo após o carnaval o presidente Lula apresente o Desenrola, programa criado para socorrer as pessoas endividadas. Anunciada já durante a campanha, a política pública deve oferecer condições facilitadas para essas pessoas renegociarem suas dívidas. O governo definirá os limites e condições.
A política deverá beneficiar até 40 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. Pesquisas mostram que na maioria dos casos são as mulheres que estão mais endividadas. E entram nessa situação porque não conseguem pagar contas de consumo e faturas de cartão com compras de supermercado. Ou seja, contraem dívidas para se alimentar e pagar contas básicas.
Valores de isenção do Imposto de Renda
Além de ajudar pessoas nessa situação tão difícil, o Desenrola deverá dar um novo fôlego à economia, com impulso crédito e ao consumo. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada em janeiro, mostra que 77,9% dos consumidores entrevistados fecharam 2022 com alguma dívida a pagar. É o quarto recorde seguido.
Sobre a correção da tabela do IR, porém, Haddad não mencionou valores. A promessa de campanha de Lula, seria criar um nova tabela com objetivo de isentar do imposto pessoas com renda mensal de até R$ 5.000. Mas essa medida não deve ocorrer este ano, porque estaria associada a outras mudanças tributárias que estão em estudos.
Centrais sindicais discutem propostas
Atualmente, estão isentos apenas trabalhadores com renda até R$ 1.900. Desse modo, o anúncio de uma correção emergencial da tabela é esperada. Haddad diz já ter a proposta pronta para análise do presidente Lula, junto com um aumento para o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. Alguns veículos mencionaram um possível reajuste da faixa de isentos para quem ganha até dois salários mínimos. A RBA procurou o Ministério da Fazenda para confirmar o valor, mas não obteve resposta.
As centrais sindicais já se reuniram com Lula em 18 de janeiro para tratar disso. Na ocasião foram formados grupos de trabalho para apresentar propostas em 45 dias. Ou seja, até o início de março.
