Após a conquista do piso da enfermagem no ano passado, a categoria se deparou com a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no dia 4 de setembro, que perdura até agora. O STF aguarda a regulamentação da fonte de custeio a ser determinada pelo Ministério da Saúde para garantir o aumento.
Para cobrar a resolução da situação, os profissionais da enfermagem em todo o país fazem uma paralisação nacional nesta terça (14). Em Pernambuco, o sindicato dos enfermeiros do estado pretende unir a pauta nacional às demandas estaduais para garantir a implementação do piso na rede estadual e nos municípios, como analisa a enfermeira Ludmila Outtes, presidenta do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE).
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"A gente também está direcionando pra gente tentar causar essa pauta nacional com a local, porque a gente sabe que mesmo a medida provisória sendo aprovada tem muitos municípios que não querem debater questões básicas como vai ficar plano de cargos e carreira, quem tem jornada diferente de trabalho e aí precisa receber salário diferenciado", afirma Ludmila.
"Não é simplesmente o governo federal mandando o repasse que vai estar tudo resolvido. Então a gente tem tentado pressionar também tanto o estado quanto os municípios e a própria rede privada para garantir o pagamento do piso da melhor maneira possível e que a gente consiga aí e contemplar todas essas diferenças que já existem no próprio plano de cargos e carreiras dos municípios e do estado", aponta a enfermeira.
Para a categoria, o piso impacta diretamente na interiorização do SUS, uma vez que existe uma diferença salarial entre a Região Metropolitana do Recife e as demais cidades do estado. / Emanuele Rodrigues/ SEEPE
O enfermeiro Alex Estevão atua no município de Brejo da Madre de Deus, no agreste do estado, e destaca que o piso impacta diretamente na interiorização do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que existe uma diferença salarial entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e as demais cidades do estado.
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"A gente vê que quanto maior a cidade, quanto mais próximo da região metropolitana, o nível salarial é bem maior. A gente vê pelos editais dos concursos", destaca o enfermeiro, que completa: "a gente tem vários profissionais que têm que trabalhar em dois, três empregos. Às vezes, sem condição física e humana, mas precisa trabalhar para sustentar a sua família. E quanto mais a gente vai pro interior, mais essa dificuldade de conseguir empregos melhores e capacitações aumenta por conta da distância dos grandes centros".
A lei do piso salarial estipula remuneração mínima de R$4.750,00 para enfermeiros, R$3.325,00 para técnicos e R$2.375,00 para auxiliares e parteiras. Para a sindicalista Ludmila Outtes, o maior impacto é na garantia de direitos para a categoria.
"Então, a garantia que a gente tem hoje é de que o aumento não vai impactar diretamente no caixa do estado e dos municípios. Porque vai vir o dinheiro, o recurso do governo direcionado para isso. Então, não vai ter um impacto direto para as finanças locais, mas com certeza vai ser um impacto gigantesco para os trabalhadores que vão ter o seu salário valorizado", destaca Ludmila.
Além desta paralisação, a categoria já decretou que, caso não seja feito o repasse, será instaurada uma greve geral até que haja a liberação do piso.
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