ABUSO SEXUAL

RJ: Justiça condena agente a 43 anos de prisão por estupro de duas adolescentes

Crimes ocorreram no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, em 2021

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Na última terça-feira (20), uma Força-Tarefa para fiscalizar as unidades de internação para adolescentes do Degase - MP-RJ

A Justiça condenou o agente do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), Alisson Pires Barreto, a 43 anos e três meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra duas adolescentes internadas no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, em 2021.

Leia mais: "Degase saiu de proposta educacional para a repressão de adolescentes", avalia ex-diretor

Na sentença, a juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, ressaltou a robustez das provas e afirmou que os depoimentos das vítimas e testemunhas confirmam a autoria e a existência dos crimes.

De acordo com a magistrada, as adolescentes estavam numa situação vulnerável, com a liberdade restrita e sujeitas à hierarquia de poder do réu, que tinha a capacidade de facilitar ou dificultar as vidas das jovens. 

"Elas já chegam extremamente vulnerabilizadas. A privação de liberdade é uma condição de vulnerabilidade psíquica. Elas não estavam em condições de consentir", afirma a juíza Camila Guerin na sentença.

Leia também: Chuva em São Gonçalo (RJ) causa desabamento, uma morte e três desaparecidos da mesma família

A dosimetria da pena foi aumentada porque Alisson se valia da posição hierárquica sobre as meninas, já que era agente do Degase, e porque o réu cometeu o mesmo crime pelo menos três vezes contra uma das adolescentes, nas mesmas condições de tempo, lugar e formas de execução. Em uma das oportunidades, de acordo com os autos, Alisson saiu do alojamento de uma das vítimas e foi, na mesma noite, para o alojamento de outra. 

Em janeiro do ano passado, o Ministério Público obteve o afastamento de mais 25 servidores do Degase acusados de maus-tratos e tortura praticados contra internos de uma unidade socioeducativa.  Em maio, houve a decretação de prisão de agente socioeducativo da unidade de internação feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa pela prática de abusos sexuais.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda