O governo federal vai destinar R$ 5,2 mil a 10 mil famílias de agricultores de municípios do Rio Grande do Sul que decretaram situação de emergência devido à estiagem. A informação é do deputado estadual Adão Pretto (PT) após reunião realizada na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Do encontro participaram, além do deputado, o superintendente substituto do instituto, Vitor Py Machado, e dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Pretto antecipa que o benefício será anunciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) nas próximas semanas e seria um primeiro movimento para amparar os atingidos. "Estamos adiantando, em primeira mão, esta importante notícia para amenizar a situação dos nossos agricultores. O governo federal está fazendo a sua parte. Aguardamos agora uma contrapartida do governo estadual”, reclama.
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No estado, já são 298 municípios que registraram ou decretaram situação de emergência em razão da escassez de chuvas. Considerando-se este dado, levantado pela Defesa Civil do RS, é possível afirmar que a seca está afetando praticamente todo o Rio Grande, com menor intensidade nas regiões do Litoral e Serra. É o terceiro ano seguido em que os gaúchos padecem com a estiagem, punindo sobretudo a produção agrícola.
“Nossos agricultores, em especial os da reforma agrária, estão passando por um momento muito delicado”, diz o parlamentar que cobra “uma solução rápida” para salvar o setor.
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Em Porto Alegre, o deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os impactos gerados pelo longo período de estiagem e sugerir alternativas para atenuar as perdas ambientais, sociais e econômicas. O pedido ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa.
O governo do estado também foi oficiado, por meio da Casa Civil e da Emater, sobre a necessidade da elaboração de uma nota técnica sobre a situação das perdas na agropecuária, bem como das famílias e comunidades diretamente afetadas pela falta de água. "Esses dados serão importantes nas tratativas que faremos junto aos governos do Rio Grande do Sul e da União", diz Oliveira.
O deputado repara que dois programas pensados para atuar no ciclo histórico das estiagens no Rio Grande – Mais Água Mais Renda, da Secretaria da Agricultura, e o Irrigando a Agricultura Familiar, da Secretaria do Desenvolvimento Rural – não tiveram continuidade, embora tenham dobrado a área irrigada do território gaúcho no RS, o que agravou o quadro atual.
Sem alimento, sem água e sem saúde
Na Terra Indígena Guarita, no Norte gaúcho, as 8 mil famílias Kaingang residentes não sofrem apenas com a seca. Amargam também a insegurança alimentar e a carência de atendimento médico.
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Após reunião na terça-feira (14) com representantes do executivo, legislativo e judiciário, decidiu-se por uma ação emergencial na Guarita nos próximos dias. Segundo o secretário Beto Fantinel, da Assistência Social/RS, haverá prioridade para “a aquisição de alimentos das empresas e cooperativas gaúchas”.
Além da água disponível ser de má qualidade e imprópria para consumo e da pobreza na alimentação, os Kaingang dispõem apenas de um médico para atender toda a comunidade quando a necessidade seria de nove. No caso da água, também faltam caixas d'água para amenizar o quadro de escassez. Haveria a previsão de construir 70 caixas, o que não aconteceu.
Proposto pela Assembleia Legislativa, o Movimento Rio Grande Sem Fome, apoiado pelo executivo e o judiciário, tenta aproximar as instituições da sociedade civil em favor do mesmo objetivo, o de apoiar as comunidades mais carentes. No ano passado, foram arrecadadas 200 toneladas de alimentos.
O movimento visa chamar a atenção para o problema da insuficiência de alimentos na mesa de muitas famílias e potencializar o trabalho que já é realizado pela Central de Doações do Estado, vinculada à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
Para ajudar no movimento, doando alimentos ou cestas básicas, os endereços e contatos são os seguintes:
• Central de Doações da Defesa Civil (Centro Administrativo do Estado)
Av. Borges de Medeiros, 1501, Porto Alegre
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h
• Assembleia Legislativa
Praça Marechal Deodoro, 101, Centro Histórico, Porto Alegre
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30
• Tribunal de Justiça do Estado
Av. Borges de Medeiros, 1565, Porto Alegre
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h
• Ministério Público do RS
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h
• Tribunal de Contas do Estado
R. Sete de Setembro, 388, Porto Alegre
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h
• Defensoria Pública do RS
R. Sete de Setembro, 666, Porto Alegre
Horários de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30
• Quartéis da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e prefeituras municipais
Mais informações podem ser obtidas no site riograndecontrafome.al.rs.gov.br.
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