O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) afirmou ao Brasil de Fato, nesta quinta-feira (23), que percebe lentidão no governo federal no processo de nomeação do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que ainda não foi publicamente apontado pela gestão em quase dois meses de mandato do presidente Lula (PT). Nos últimos dias, a situação de estagnação da autarquia tem sido alvo de críticas nos bastidores da política.
"Eu gosto de ser bem justo com as coisas. Gosto de olhar os dois lados da moeda. Sei que por um lado existe essa pressa, essa cobrança, esse anseio. Inclusive, isso da nomeação do presidente nacional se estende às exonerações de bolsonaristas que estão no Incra e a nomeação de novas pessoas. Esse é um lado da moeda", afirma Faleiro, que atualmente coordena o núcleo agrário do PT na Câmara, grupo responsável por alavancar a agenda do campo dentro do partido.
"O outro lado da situação eu acho que é o seguinte: pela relevância que o Incra tem, principalmente aqui pra Amazônia, que tem muitas terras públicas não destinadas, muitos assentamentos parados, ele passa a ser um órgão de muita importância neste momento de debate climático, desmatamento, etc", emenda o parlamentar.
Historicamente ligado à pauta da reforma agrária, o Incra vem de um processo de desmonte que marcou especialmente o intervalo entre maio de 2016, com o golpe que afastou Dilma Rousseff (PT) da presidência da República, e o final do ano passado. O período corresponde ao das gestões de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro e ficou caracterizado pela desidratação das políticas públicas voltadas ao campo. Por conta disso, a situação da autarquia preocupa atores políticos e sociais ligados à pauta.
"Acho que a busca ativa por alguém que corresponda [ao papel do cargo] e, ao mesmo tempo, que tenha boas relações com o conjunto das organizações que atuam no campo talvez tenha sido, digamos, a razão principal dessa demora. Por outro lado, eu estou trabalhando com o otimismo. Estou achando que, ao mesmo tempo em que temos que pedir pressa e qualidade na indicação, temos que acreditar que isso vai ser resolvido em breve", pondera Faleiro.
A paralisação da situação do Incra gerou também manifestação de uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Na noite de quarta (22), João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional da entidade, queixou-se da lentidão do governo via Twitter.
"Começando a acender a luz amarela. Até agora o governo federal não nomeou a direção do Incra, que tem a responsabilidade de cuidar de todas as áreas de implantação do programa de reforma agrária. Nem precisamos lembrar a importância deste órgão para o povo do campo", disse Rodrigues.
Começando a acender a luz amarela. Até agora o @governofederal_ não nomeou a direção do @Incra_oficial que tem a responsabilidade de cuidar de todas as áreas de implantação do programa de reforma agrária. Nem precisamos lembrar a importância deste orgão para o povo do campo.
— João Paulo Rodrigues (@joaopaulomst) February 23, 2023
A manifestação do dirigente surgiu poucas horas depois de Airton Faleiro postar mensagens na mesma rede social informando que o nome da advogada Rose Rodrigues não seria o escolhido para dirigir o Incra, conforme vinha sendo sinalizado nos bastidores. A informação frustrou a entidade e outros atores que aguardavam o anúncio do nome. Em outra postagem feita na sequência, o deputado lembrou ao governo que "as demandas são imensas e urgentes".
Na função de coord. do Núcleo Agrário do PT na Câmara, considero importante comunicar que, ao contrário do publicado anteriormente, ainda não está definida a presidência do @Incra_oficial
Temos informações de que a companheira Rosilene Rodrigues não será mais nomeada para função— Airton Faleiro (@FaleiroAirton) February 22, 2023
"Existe uma ansiedade da base, em especial da agricultura familiar, mas isso vai além. É das famílias do campo, que criaram uma expectativa de que no governo Lula o processo de regularização fundiária e retomada de assentamentos teriam celeridade. Acho compreensível, dada a importância da pauta agrária", comenta Faleiro ao Brasil de Fato.
Para o parlamentar, a agenda do campo merece figurar entre as prioridades do governo nos próximos quatro anos. Ele destaca a importância do destravamento da reforma agrária após o longo jejum de quase sete anos do Incra sob a batuta de agendas mais conservadoras.
Travada desde os últimos anos, reforma agrária tende a beneficiar pequenos produtores de alimentos / Foto: Arquivo Pessoal
"Acho que tem que ter um protagonismo do governo pra apressar isso, pra que não dê até justificativa pros movimentos fazerem mobilizações. O governo tem que sair na frente, tomar iniciativa, chamar todo mundo [e dizer] 'vamos ver aqui quais são as áreas, os assentamentos, vamos retomar, vamos cuidar da questão ambiental, produzir alimentos saudáveis, ajudar a matar a fome do Brasil com a agricultura familiar'. Não tem mais espaço pra enrolação. Não tem espaço pra embromação em torno da questão agrária", opina Faleiro.
MDA
O Brasil de Fato procurou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pasta à qual o Incra é vinculado, na tarde desta quinta (23). A reportagem questionou a assessoria de imprensa sobre o motivo da demora na nomeação do novo presidente da autarquia, mas ainda não há retorno a respeito da demanda.
