Durante uma visita de autoridades à Retomada Multiétnica Gãh Ré Xokleng-Kaingang, ocorrida nesta quinta-feira (23), a cacica Iracema Nascimento pediu a construção de uma escola bilíngue no território, localizado no Morro Santana, em Porto Alegre. De acordo com a liderança, a escola garantiria o aprendizado de 20 crianças e alguns adultos. Outra preocupação da cacica é com a falta de moradias adequadas para abrigar as famílias. “Especialmente com o fim do verão e a chegada de dias frios,” comentou.
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Na ocasião, estavam presentes o vereador Pedro Ruas (PSOL), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre; o procurador Pedro Nicolau, do Ministério Público Federal (MPF) no RS; o procurador do município de Porto Alegre, Roberto Rocha, acompanhado do seu assessor jurídico, o advogado Luciano Marcantônio; o presidente do Movimento de Justiça e dos Direitos Humanos, Jair Krisckhe; Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Douglas Filgueiras e Eduardo Costa e Silva, da Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol), e o professor de Gestão Ambiental da UERGS Antônio Ruas.
O procurador Pedro Nicolau classificou como legítima a luta que vem sendo travada pelas famílias indígenas que atuam na retomada. “Estudos antropológicos realizados neste local por especialistas da UFRGS indicam que a área em questão foi berço ancestral desses povos que estiveram fora por diversos motivos, fosse perseguição ou impedimento de se fixarem. O certo é que há 40 anos esses grupos indígenas, que haviam sido expulsos das suas terras, voltaram de outras regiões, buscando suas terras ancestrais”, comentou.
O relato do procurador – um dos responsáveis pelo processo que tramita na Justiça Federal, no qual os que se intitulam donos, o grupo Maisonnave Participações, quer a reintegração de posse, pois pretende construir no local – corrobora os depoimentos da líder do grupo, a cacica Iracema Gãn Té, de que seu povo foi levado para outras regiões do estado, em terras de outras etnias, mas que seu avô e o pai sempre relataram sobre suas vivências no Morro Santana.
O vereador Pedro Ruas realizará reunião especial da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores na terça-feira (28), às 14h / Foto: Jurema Josefa
A cacica também narrou a realidade das famílias que integram a retomada e pediu ajuda das autoridades: “Não queremos o Brasil inteiro, apenas um pedaço de terra onde nossos filhos e netos possam viver com dignidade, preservando a natureza, os animais e realizando seus cultos, sua tradição, em harmonia com outros brasileiros”, relatou.
O procurador do município de Porto Alegre, Roberto Rocha, e seu assessor jurídico ouviram os pedidos e manifestaram interesse em ver da possibilidade de atender as demandas por escola, saúde e moradia. Conforme a Cacica, o posto de saúde próximo ao local vem apoiando as demandas que tem surgido.
Para debater as demandas trazidas pela cacica, o vereador Pedro Ruas promoverá uma reunião especial da Comissão de Direitos Humanos na próxima terça-feira (28), às 14h, na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, serão respondidas e deliberadas sobre todas as questões levantadas, inclusive os procedimentos da Funai, que ainda não realizou estudos solicitados em 2009.
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