Em entrevista coletiva no último sábado (25), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Assistência Social do município de Bento Gonçalves confirmaram que 206 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão em vinícolas de São Bento, na serra gaúcha, terão acesso a verbas rescisórias.
A coletiva serviu para que o poder público gaúcho anunciasse os próximos passos da força-tarefa que investigará o grupo de empresários que usava a mão de obra dos trabalhadores para a colheita da safra da Aurora, Salton e Garibaldi.
A maioria dos trabalhadores resgatados, que possuem entre 18 e 57 anos, é oriunda de municípios da Bahia. Na noite de sexta-feira (24), eles receberam parte das verbas e começaram a voltar para seus estados natais em quatro ônibus fretados, com garantia de custeio da alimentação durante o trajeto. Do total, 12 trabalhadores permaneceram no Rio Grande do Sul, por serem residentes ou por não terem manifestado interesse em retornar.
As pessoas resgatadas trabalhavam para Oliveira & Santana, terceirizada que fornecia mão de obra para vinícolas e produtores rurais na época da colheita da uva. O proprietário da empresa é Pedro Augusto Oliveira Santana, que foi preso em flagrante na quinta-feira (23), mas foi solto após pagar fiança de R$ 39.060.
O MPT negociou um primeiro Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Oliveira e Santana, para garantir o pagamento de R$ 500 em dinheiro para cada trabalhador, como verba rescisória inicial.
A determinação do poder público é que a Oliveira & Santana acerte o restante da verba rescisória até 28 de fevereiro com os trabalhadores, via PIX, com comprovantes enviados ao MPT.
