A questão salarial, lastreada pela publicação do índice do Piso do Magistério, envolve dignidade, valorização, investimento e futuro.
Ainda que a lei seja específica, a situação geral dos trabalhadores em educação torna legítima a reivindicação e luta do CPERS-Sindicato: reajuste para toda a categoria – professores e funcionários, ativos e aposentados.
No caso dos professores, o caso é mais óbvio, não sem destacar que a lógica do piso – valorização em vez de reposição – deva ser seguida pela obediência à carreira, o que torna os 9,45% apresentados pelo Governo uma burla à própria lei.
Em relação aos aposentados, o problema está na política governamental que faz da parcela de irredutibilidade um valor, enquanto o Sindicato a define como patrimônio jurídico adquirido pelos educadores ao longo de sua trajetória profissional, logo, um direito.
Aos que não formam par com os ativos, ditos sem paridade, sempre conseguimos com luta e negociação incluí-los nos reajustes salariais, vencendo a letra fria da lei e garantindo reposição de suas perdas.
Também exigimos que o percentual seja estendido aos funcionários de escola, porque vivem na mais absoluta miséria salarial. Com vencimentos básicos que começam com R$ 657, 97, precisam receber uma parcela completiva superior ao valor de carreira e formam 90% dos servidores públicos que tem nesse expediente a forma de alcançar o salário mínimo regional.
Não bastasse tamanha miserabilidade, tem suas gratificações (insalubridade, adicional noturno, difícil acesso) computadas no completivo, sendo prejudicados em seus parcos ganhos. O CPERS requer o fim dessa prática, assegurando uma melhora financeira para quem enfrenta 8 anos com apenas 6% de reposição de uma inflação superior a 54%.
Se a educação é uma só, os educadores também são. Fiel aos seus princípios de Sindicato unitário, nada mais justo e lógico do que buscar os 14,95% para toda a categoria. Há dinheiro: superávit orçamentário, saldo positivo do FUNDEB, isenções fiscais bilionárias e o reajuste dos altos salários, mostram que é possível, e cabe no bolso.
Para fazer da Educação verdadeira prioridade é necessário ir além dos prédios e instalações ou dos modelos pedagógicos, tem que haver valorização profissional dos educadores e reconhecimento àqueles que dedicaram a vida a formação de gerações de cidadãos e trabalhadores.
Governador Eduardo Leite, ouça a voz dos educadores e pague os 14,95% de reajuste para professores e funcionários, ativos ou aposentados, investir em Educação vale a pena, dá retorno e o Rio Grande do Sul só tem a ganhar.
* Professor de História e 1° vice-presidente do CPERS Sindicato.
** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
