O feminicídio é um dos grandes desafios do Distrito Federal, mas é um problema que afeta de forma mais incisiva um grupo social específico – as mulheres negras e pobres que residem na periferia da Capital.
De acordo com o relatório de monitoramento dos feminicídios, no Distrito Federal 89% das vítimas em 2022 foram mulheres negras (pretas e pardas), 76% tinham apenas o ensino básico (fundamental e médio) e Ceilândia foi a região administrativa com maior número de ocorrências.
Para se ter uma ideia dessa desproporção a população negra no DF é de 57,45%, conforme dados da Pesquisa Distrital de Amostra por Domicílios (Pdad 2022).
Segundo a jurista da Frente de Mulheres Negras do DF, Vera Lúcia Santana Araújo, o problema é um reflexo do racismo estrutural que possibilita a distinção que o estado faz na proteção entre mulheres negras e brancas.
“Há um menor deferimento das medidas protetivas para mulheres negras em relação as brancas. O sistema de justiça faz um filtro racial para proteger ou não as mulheres e por isso somos mais agredidas e morremos mais”, completou.
Vera Araújo que foi a primeira mulher indicada na lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral chama atenção para a necessidade do estado brasileiro desenvolver políticas públicas para que delegacias e o sistema judiciário possam proteger as vitimas de feminicídio independente da cor de sua pele. “Nós temos a expectativa que esse novo governo [federal] consiga desenvolver as políticas de combate ao racismo estrutural e com isso possamos reduzir essa discrepância criminosa que vem acontecendo no atendimento de mulheres brancas e negras vítimas de violência”, pontou Vera.
A advogada Cleide Lemos, que é uma das representantes no DF do Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), relaciona a discrepância entre os números de feminicídio entre mulheres negras e brancas com a mesma desproporção que acontece nos casos de violência doméstica. “É preciso lembrar que nos últimos anos o índice de violência entre mulheres brancas foi se reduzindo, especialmente aqui no DF, enquanto esse mesmo índice entre as mulheres negras foi aumentando”, disse ela.
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A representante da ABJD chamou atenção para o fato de que há uma sobreposição entre as questões de classe, raça e gênero e que todas essas questões precisam ser levadas em consideração no enfrentamento do feminicídio e das políticas contra a violência as mulheres em geral. “Não é possível só pensar apenas no recorte de gênero, pois as mulheres negras são maioria entre as mulheres pobres, entre aquelas mulheres que trabalham na informalidade e temos ai um risco social muito maior para essas mulheres”, explicou Cleide
O perfil das vítimas de feminicídio do DF também chama atenção a idade das mulheres que foram mortas: 66% tinham entre 18 e 39 anos e 28% tinham entre 40 e 49 anos. Ao todo 18 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2022 e um total de 150 desde 2015, ano que foram registrados 7 casos. As regiões administrativas com mais casos nesse período foram Ceilândia (19), Samambaia (15), Santa Maria (14) e Planaltina (10). O relatório foi elaborado pela Secretaria de Segurança Pública do DF, que afirmou em nota que o governo vem realizando um “serviço de acolhimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência”.
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