A Prefeitura Municipal de Banzaê, no nordeste da Bahia, inaugurou a Secretaria dos Povos e Comunidades Tradicionais na última sexta-feira (3). Este é o primeiro município baiano a criar uma secretaria voltado às pautas quilombolas e o terceiro a ter um órgão dedicado às questões indígenas.
As cidades de Santa Cruz Cabrália e Prado, no sul do estado, também possuem secretarias para assuntos indígenas. A Bahia conta com aproximadamente 30 povos indígenas e 500 comunidades quilombolas espalhadas por todas as regiões do estado. A criação da secretaria foi uma reivindicação inicialmente feita pelo povo Kiriri (Banzaê), apoiada pelo povo Tuxá (município de Rodelas) e pelas comunidades quilombolas Terra da Lua, Maria Preta e Baixão dos Negros.
A nova secretaria tem o objetivo de promover o diálogo em todos os setores da administração municipal para a execução de ações de políticas públicas voltadas para as demandas das comunidades indígena e quilombola. Quem o comandará a pasta é Dernival dos Santos, indígena do Povo Kiriri. Os demais cargos dentro da estrutura da secretaria são todos ocupados por indígenas e quilombolas.
Dernival explica que a secretaria irá executar a interlocução entre as diversas esferas de Estado, União e município para garantir a efetivação de políticas públicas para os povos quilombolas e indígenas. Ele lembra que as demandas são muitas e que é preciso um trabalho coordenado das diferentes instâncias.
Referência nacional
A palavra Banzaê é de origem indígena, quer dizer "Terra de Valentes". Elevado à categoria de município em 1989, desmembrado de Ribeira do Pombal, Banzaê fica entre o agreste e o sertão nordestino. Cerca de 3,8 mil Kiriri vivem atualmente na localidade, em uma área de 12,3 mil hectares onde é cultivada mandioca, feijão e milho.
No passado, as famílias Kiriri foram ameaçadas e expulsas de suas terras, obrigadas a viverem em condições desfavoráveis em áreas sem estrutura. Após anos de luta, em 1995, a comunidade conquistou a homologação da demarcação administrativa de seu território. A experiência teve grande repercussão e se transformou numa referência para o movimento nacional em defesa dos direitos territoriais indígenas.
No mesmo município também se localizam três comunidades quilombolas – Maria Preta, Terra da Lua e Baixão dos Negros – que reúnem quase 350 famílias. De acordo com dados preliminares do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia tem a maior população quilombola do país, um total de 116.437 pessoas espalhadas por 1.046 áreas em todo o estado.
