“Nós precisamos ser parte dessa cidade. Ela nos pertence”, afirmou a moradora da comunidade do Anel Rodoviário, na capital mineira, Núbia Ribeiro. Ela é uma das centenas de pessoas que saíram de suas casas para participar da audiência popular em defesa do Plano Diretor de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (13), em frente à Câmara Municipal.
O encontro, convocado por vereadores progressistas, entidades e movimentos populares, aconteceu após uma série de investidas do setor empresarial, da Prefeitura de Belo Horizonte e da própria mesa diretora da Câmara de emplacar mudanças no Plano Diretor, que foi aprovado em 2019 com ampla mobilização popular.
Avelin Kambiwá, do Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas, conta que participou da audiência devido a importância da legislação que, entre outras coisas, garante a permanência de áreas verdes da cidade.
“[O Plano Diretor] foi feito com consulta e participação ativa da população. Então, se for para modificá-lo, também tem que ser com participação. Sem o Plano Diretor, quem vai ganhar são os empresários e a especulação imobiliária, que já têm passado por cima de tudo”, comenta.
Ainda que a lei do Plano Diretor da capital mineira não possa ser alterada até o ano de 2027, setores do empresariado, ligados à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), propuseram mudanças na legislação, como o adiamento da contribuição de novos empreendimentos ao Fundo Habitacional e a redução da fiscalização da prefeitura e dos conselhos municipais.
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Outra mudança proposta é a retirada do mecanismo que garante que o plano não possa ser revisto antes de oito anos de vigência.
Além disso, na última semana, o prefeito Fuad Noman (PSD) enviou um projeto de lei aos vereadores que divide pela metade o valor cobrado de outorga onerosa do direito de construir na região central do município.
“Estamos diante de uma imensa tentativa de retroceder em um dos aspectos mais importantes do Plano Diretor, a outorga onerosa, que era para tirar dinheiro do bolso do empresário e botar na habitação e moradia popular. Se a mudança passar, o prefeito estará dando um desconto muito generoso para as empresas. Isso é tirar do pobre e botar no bolso dos ricos”, avaliou o vereador Bruno Pedralva (PT), durante a audiência popular.
Da audiência popular, os participantes saíram com o compromisso de se manterem mobilizados em defesa do Plano Diretor.
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