O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou, nesta segunda-feira (13), a cassação do diploma de suplente e tornou inelegível, por 8 anos, o ex- deputado federal bolsonarista, Delegado Cavalcante (PL). A decisão é uma resposta às declarações do ex-parlamentar, que durante as manifestações do último dia 7 de setembro, na Praça Portugal, ameaçou a democracia brasileira ao sugerir fraude nas urnas dizer que “se a gente não ganhar nas urnas, nós vamos ganhar na bala”, falou o agora, ex-parlamentar em referência às eleições presidenciais.
Com a decisão dos juízes, os 24.379 votos que garantiram o delegado na 5º suplência do PL, serão considerados nulos e haverá a redistribuição dos votos pela legenda do Partido Liberal, o que pode interferir nos atuais quadros da Câmara dos Deputados. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
O processo entrou para julgamento do Pleno do TRE Ceará, no dia 17 fevereiro, mas o juiz George Marmelstein pediu vista dos autos. Na sessão desta segunda-feira, ele e outros três juízes, Kamile Castro, Roberto Soares Bulcão e Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior votaram a favor da cassação e inelegibilidade do ex-deputado. Foram 4 votos a favor e três contra dos juízes Raimundo Nonato Silva Santos, Davi Sombra Peixoto e Inacio de Alencar Cortez.
Ao justificar seu voto, o juiz George Marmelstein disse que as declarações do delegado se inserem no “negacionismo democratico, que é a ideia de que existe uma conspiração, orquestrada pelo órgãos responsáveis pelo processo eleitoral, para colocar a esquerda no poder ou para impedir a vitória da direita”. Ainda na sua fala, o juiz Marmelstein lembrou que falsas informações estão sendo usadas desde 2018 com objetivo “de gerar ceticismo, enfraquecer a democracia e minar a estabilidade política, o que pode servir de justificativa para adoção de medidas autoritárias”, considerou o juiz.
