O Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf) vem denunciando que o atual quadro de servidores na capital fluminense está defasado e ressalta a importância da realização de novo concurso público para cobrir essa falha de pessoal. Para a execução dos serviços de forma eficaz, é necessário que novos agentes sejam contratados.
Segundo o Sincaf, o último concurso foi realizado em 2010. Hoje, afirma a categoria, vários auditores já estão em tempo de aposentadoria. Dos 177 profissionais do quadro de fiscais do município do Rio, o sindicato acredita que pelo menos 60 estão aptos a se aposentar, o que torna a defasagem ainda mais aguda.
"Um terço dos fiscais do Rio hoje estão com todos os requisitos de aposentadoria retidos por uma espúria interpretação da Prefeitura. Isso beira o assédio. O quadro permanente do Poder Executivo previsto em Lei 1952/1993 é de 400 cargos. A quem interessa esvaziar o Fisco Municipal?", questiona o presidente do Sincaf, Luiz Antônio Barreto.
Em termos de comparação, a cidade do Rio de Janeiro tem uma população estimada de 6,7 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Sincaf Rio conta com um quadro de 177 fiscais. Uma média de 37,8 mil habitantes para cada agente.
Recife possui uma população estimada em 1,7 milhão de habitantes e conta com 106 fiscais ativos. Ou seja, são 16 mil habitantes para cada fiscal de renda na capital pernambucana. Já no caso de Manaus, com uma população estimada em 2,2 milhões de pessoas, em média seriam 24,1 mil habitantes para cada fiscal de renda.
Para Barreto, "é de suma importância a valorização do profissional para que o Município do Rio de Janeiro seja fortalecido", afirma o presidente do Sincaf.
