Com o objetivo de garantir a defesa da diversidade religiosa no Distrito Federal foi lançada nesta terça-feira (14), no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF) a Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa. A frente visa a criação de um programa voltado ao combate ao racismo religioso, com foco no fortalecimento das ações de atendimento a segmentos das tradições religiosas afro-ameríndias, que se constituem nas principais vítimas de intolerâncias religiosas.
A inciativa da Frente foi do deputado distrital Max Maciel (PSOL) e também estiveram presentes no lançamento os deputados Ricardo Vale (PT) e Fábio Félix (PSOL).
“Ao estabelecermos essa frente entendemos que cabe ao Legislativo estar atento às demandas e necessidades que venham a atender as atribuições constitucionais para que os poderes cumpram seu papel a garantir os direitos a todas as religiões”, disse Maciel destacando que as religiões de matrizes africanas são as que mais sofrem com a intolerância religiosa no Distrito Federal e outras partes do país.
Presente no lançamento da Frente, Mãe Baiana de Oyá chamou atenção para o trabalho já existente do combate ao racismo religioso em Brasília, com encontros periódicos e denúncia dos abusos. “Nós temos lutado muito para combater o racismo religioso. Essa pauta precisa ser melhor debatida e eu tenho certeza que essa Frente vai nos dar a oportunidade de está aqui trazendo as denúncias e falando sobre o racismo religioso, principalmente o que sofre as religiões de matrizes africanas”, relatou.
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A presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, Erika Fuchida, também participou e destacou que a causa da liberdade religiosa é uma das vertentes dos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal. “A OAB atua contra a discriminação, contra o preconceito e a violência religiosa. Trabalhamos para fazer a legislação vigente e para ampliar as atividades em prol das atividades religiosas”, destacou Erika se comprometendo a atuar no trabalho da Frente.
A representação do governo do DF coube ao coordenador de Proteção e Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Elianildo da Silva Nascimento. Ele destacou a importância da existência do espaço e lembrou que declaração universal dos direitos humanos prevê o respeito da liberdade de crenças e convicções. “Todos nós aqui temos o papel de fortalecer um estado laico e buscar a construção de um estado laico”, acrescentou.
Também esteve presente a delegada-chefe Ângela Maria dos Santos, responsável pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). Ela destacou a importância do protocolo da diversidade religiosa a discriminação “sutil” que especialmente os praticamente das religiões de matrizes africanas sofrem. “Não se tolera barulho e rituais como se acontece com outras religiões mais aceitas”, destacou a delegada.
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O pastor Otávio Damiche, da Igreja Coletivação, em Ceilândia, também participou do evento e reconheceu a existência de um discurso carregado de intolerâncias, racismo homofobia por parte de religiosos. “Eu sou pastor e preciso começar reconhecendo que os evangélicos no Brasil protagonizam boa parte das intolerâncias religiosas que nos observamos na mídia e no nosso dia a dia”, afirmou o pastor Otávio.
Também estiveram presentes representante da comissão de direitos humanos da Defensoria Publica do DF Ronan Ferreira Figueiredo e Maria Salette Mauer de Aquino – Membra do Conselho Global United Religions Iniciative (URI). A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa tem em como base a lei distrital 7226/2023, que visa a criação de um programa voltado ao combate ao racismo religioso.
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