O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai se reunir nesta terça-feira (14) com representantes de empresas de apostas virtuais. O encontro ocorre depois de Haddad anunciar publicamente sua intenção de cobrar impostos do setor.
No início deste mês, Haddad disse que quer usar a eventual arrecadação com impostos sobre apostas para cobrir reduções da cobrança do imposto de renda (IR). “Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos, que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, adiantou o ministro.
A declaração de Haddad foi dada dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar uma correção da tabela do IR. Por meio dela, quem ganha até R$ 2.640 por mês passará a ser isento do imposto. Hoje, a isenção é para quem ganha até R$ 1.908.
::Lula confirma isenção de R$ 2.640 no IR a partir de maio::
O aumento da isenção reduz a arrecadação do governo com o IR.
A nova tabela do IR ainda não está em vigor. Não há um dado oficial sobre a perda de arrecadação. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) estima um impacto de R$ 108 bilhões em 2023.
Haddad estima que a taxação de jogos e apostas virtuais gere de R$ 2 bilhões a R$ 6 bilhões por ano em arrecadação.
::Relatório da reforma tributária será apresentado em 16 de maio::
Esse tipo de aposta é legal no país desde 2018. A cobrança de impostos sobre elas não ocorre porque não há uma regulamentação sobre o assunto.
Os sites de jogos ficam geralmente hospedados fora do país. Há, portanto, uma dificuldade em definir a tributação e o funcionamento deles.
Nesta terça, Haddad se reúne com representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Betano, Conta Zap e Zap Bets, BetNacional, GaleraBet, Vai de Bet e F12 Bet para tratar desse assunto. O encontro está marcado para às 17h, no ministério.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
