O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (15) que irá recompor o Fórum Nacional de Educação (FNE). A afirmação, feita no Twitter, se deu após as manifestações contra o Novo Ensino Médio (NEM) ocorridas em mais de 50 cidades brasileiras no mesmo dia.
Além disso, o MEC irá recompor o Fórum Nacional de Educação, reintegrando entidades e movimentos populares a esse importante debate sobre o futuro da nossa educação.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) March 15, 2023
O FNE foi criado em 2010 como resultado da luta dos movimentos de educação e desvirtuado em 2017, pelo governo Temer, por meio de uma portaria.
A mudança excluiu a representatividade popular de mais de 10 entidades que compunham o Fórum, colocando em seu lugar um número maior de órgãos ligados diretamente ao governo. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, a Central Única de Trabalhadores e a Professores das Instituições Federais de Ensino Superior foram algumas das entidades excluídas.
Entenda: Membros do Fórum Nacional de Educação criticam exclusão de membros da sociedade civil
O Fórum tem o objetivo de ser um espaço amplo de debate sobre a educação. Entre suas funções, está acompanhar a concepção, implementação e avaliação da Política Nacional de Educação e organizar as Conferências
Novo Ensino Médio
O titular do Ministério da Educação também afirmou que acredita no diálogo com a sociedade para resolver o impasse sobre as mudanças ocorridas no Ensino Médio em 2016, no início do governo de Michel Temer. Ele citou a consulta pública aberta pelo MEC para receber contribuições da sociedade sobre os rumos do NEM.
A Reforma do Ensino Médio foi publicada como uma medida provisória sem que houvesse discussão com professores, gestores, alunos ou famílias. De acordo com especialistas, as mudanças, amplamente criticadas, foram elaboradas em conjunto com fundações empresariais que atuam no tema da educação.
