Com um prognóstico difícil na Assembleia Nacional, o presidente da França, Emmanuel Macron, decidiu nesta quinta-feira (16) acionar um mecanismo constitucional para aumentar a idade de aposentadoria do país de 62 para 64 anos sem votação dos deputados. A decisão foi tomada no mesmo dia em que o projeto de lei do governo seria votado após ser aprovado no Senado.
O artigo 49.3 da Constituição francesa, estabelecido em 1958 durante o governo de Charles de Gaulle, permite que o executivo aprove um projeto de lei sem que ele passe pela Assembleia Nacional. Dados do Ifop, um importante instituto de pesquisa francês, revelados nesta semana, indicam que 78% da população rejeita o uso desse dispositivo.
Congressistas, no entanto, podem acionar um voto de não-confiança contra o governo, que só vai a plenário caso 10% dos parlamentares o apoie. Com uma maioria simples contra a atual gestão, o primeiro-ministro e seu gabinete de ministros precisam ser trocados, mas o presidente continua no cargo.
"Não podemos correr o risco de ver 175 horas de debate parlamentar dar em nada", afirmou a premiê Elisabeth Borne, de acordo com o Le Monde.
Segundo informações publicadas pelo The New York Times, Macron já usou o mecanismo constitucional no passado para aprovar regras orçamentárias, mas a aplicação do artigo 49.3 para aumentar a idade de aposentadoria é mais controverso.
O nível de concordância dos franceses à reforma de Macron é baixo, um elemento adicional na correlação de forças desfavorável ao mandatário. Segundo o Ifop, somente 23% da população enxerga o projeto de reforma previdenciária como "aceitável" – muito menos do que os 53% de 2010, quando a última versão do projeto que prevê mudanças na Previdência foi aprovada.
Macron pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos e também de 42 para 43 o número de anos trabalhados necessários para se aposentar. Centrais sindicais do país se mobilizam para barrar a reforma e organizam greves gerais.
"Este projeto de lei que não tem legitimidade parlamentar, nem legitimidade na rua", afirmou Jean-Luc Mélenchon, do partido de esquerda França Insubmissa.
