Desde o último dia 1º, a tarifa de ônibus em Curitiba passou de R$ 5,50 para R$ 6, a mais alta entre as capitais do país. O aumento de 9,09% tem rendido protestos da população nas últimas semanas. Entre as demandas que aconteceram em atos na capital está a “tarifa zero”.
Com a insatisfação popular, o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPEDH/PR) emitiu nota pública em que considera o aumento da tarifa na capital “uma violação de direitos humanos” e aponta falta de transparência sobre a planilha de custos do transporte coletivo na cidade e o método de cálculo para se chegar no índice do aumento.
“O pior é a aparente normalidade percebida nos posicionamentos oficiais da prefeitura sobre essa questão. O resultado são ônibus lotados, ônibus atrasados e a maior tarifa praticada entre as capitais brasileiras, à custa da redução do poder aquisitivo e de dificultar a mobilidade dos usuários do sistema público”, diz o conselheiro relator do COPEDH, Marcel Jeronymo.
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O Conselho recomendou ao Ministério Público do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado a instauração de auditorias na Urbs e no Fundo de Urbanização de Curitiba para avaliar as planilhas e a administração dos recursos públicos.
Tarifa zero
Na Câmara de Vereadores também há movimentações para “abrir a caixa preta” do transporte coletivo de Curitiba. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa proposição do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) para criar uma Comissão Especial para “discutir o novo contrato do transporte coletivo – tarifa zero”.
Na justificativa, o vereador lembra que três consórcios de empresas vencedoras de licitação pública operam na cidade, mobilizando recursos da ordem de 1 bilhão de reais. Dado o volume de recursos, segundo o vereador, é “imprescindível o debate” de “novas alternativas de boas práticas para a operação do transporte público”.
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“Nesta esteira, por que não debater a possibilidade da chamada Tarifa Zero, que já é usada com sucesso em muitas cidades do Brasil e do mundo, que se transformaram em cases de sucesso?”, questiona Oliveira. O vereador lembra que mais de 40 cidades no Brasil utilizam a tarifa zero. A CCJ deve elaborar um parecer sobre a proposição de Oliveira até a próxima terça (21).
“R$ 6 é o mínimo possível”
Em nota ao Brasil de Fato Paraná, a prefeitura de Curitiba informou que o novo valor de R$ 6 é o “mínimo possível para manter a sustentabilidade do sistema frente ao aumento dos custos relacionados ao transporte, que subiram acima da média da inflação”.
A administração ainda afirma que a chamada tarifa real está em R$ 7,05. “Somente esse ano, a Prefeitura deve colocar R$ 66 milhões para manter a tarifa a R$ 6 e não R$ 7,05. O município arca também com as gratuidades e a meia passagem do passe escolar. As gratuidades (idosos, pessoas com deficiência, categorias profissionais, como carteiros, policiais, etc) representam cerca de 20% do custo da tarifa técnica e não têm forma de custeio aprovada, o que encarece para os usuários”, diz trecho da nota.
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