O governo federal publicou no Diário Oficial nesta terça-feira (21) uma portaria assinada pelo ministro da educação Camilo Santana que recompõe o Fórum Nacional de Educação (FNE) nos moldes de 2017. O texto revoga portarias publicadas entre 2017 e 2018 que mudaram a composição do órgão, diminuindo a participação de entidades da educação.
A retomada do FNE era uma reivindicação urgente de movimentos sociais. Na última quarta-feira (15), dia de mobilização nacional de estudantes contra o Novo Ensino Médio, Camilo Santana havia se comprometido a retomar a composição original do colegiado.
Além disso, o MEC irá recompor o Fórum Nacional de Educação, reintegrando entidades e movimentos populares a esse importante debate sobre o futuro da nossa educação.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) March 15, 2023
Com a mudança, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Frasuba) e a Federação de Sindicato de Professores e Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) voltam à composição do Fórum.
Além disso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) volta à para coordenação do colegiado por um ano, papel que a entidade exercia já em 2017.
Governo Temer modificou composição
O FNE foi criado em 2010 como resultado da luta dos movimentos de educação. Em 2017, o governo Temer desvirtuou o colegiado por meio de uma portaria. A mudança excluiu a representatividade popular de mais de 10 entidades que compunham o Fórum, colocando em seu lugar um número maior de órgãos ligados diretamente ao governo.
O Fórum tem o objetivo de ser um espaço amplo de debate sobre a educação. Entre suas funções, está acompanhar a concepção, implementação e avaliação da Política Nacional de Educação e organizar as Conferências Nacionais de Educação.
:: O direito à educação e o acesso a escola para todos não é negociável ::
Como reação ao ataque, movimentos de luta pela educação criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). A organização deu continuidade aos debates sobre o ensino no país e realizou duas grandes Conferências Nacionais Populares de Educação (Conape), com a pauta da defesa de um ensino público e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade. Mesmo com a recomposição do FNE, o fórum popular deve seguir em funcionamento.
