A Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) de Porto Alegre realizou uma reunião com produtores orgânicos de Porto Alegre, na noite desta quinta-feira (23), para debater a proposta de regulamentação das feiras ecológicas da cidade. O encontro que segundo a pasta reuniu 22 produtores, contudo, não contou com a presença do Colegiado do Conselho de Feiras Ecológicas de POA (CFEMPOA), que afirma não ter sido convidado para a atividade.
Na reunião, o secretário da Smgov, Cassio Trogildo, apresentou uma proposta de regulamentação dos sete espaços públicos na Capital destinados a abrigarem a comercialização de produtos orgânicos com certificação. Ele disse que o Executivo tem a atribuição de regulamentar o uso dos espaços, mas está “realizando uma construção conjunta, contemplando essas discussões”, para aperfeiçoar a proposta.
A pasta informa que todos os pontos foram discutidos detalhadamente e que o texto passará por nova atualização. Afirma que a proposta já havia sido revisada a partir de contribuições que foram recebidas na reunião realizada no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov), em 14 de março. Entre as garantias legais, o texto apresentado contempla a continuidade dos feirantes que hoje têm o alvará vigente, a sucessão familiar e a autogestão das feiras.
O CFEMPOA, que desde 2018 tem trabalhado pela construção de lei que traga regramento específico para os feirantes ecológicos, critica o fato de não ter sido convidado para a reunião. “Não fomos levados em consideração quando a gente falou que é o conselho quem está representando essa discussão, teve seminário com feirantes, entidades, órgãos, agricultoras e agricultores, processadores e processadoras, que são a base principalmente para a discussão dessa lei”, afirma ao Brasil de Fato RS a coordenadora do CFEMPOA, Iliete Aparecida Citadin.
Segundo ela, o Conselho de Feiras busca a construção de uma lei que traga segurança às feiras ecológicas de Porto Alegre. Atualmente, os feirantes são regidos por uma resolução ligada à lei dos ambulantes que pode ser facilmente alterada em cada gestão municipal.
“A segurança maior vai ser a gente ter uma legislação que discuta nossa questão da autogestão, da nossa autonomia, nossa organização, tudo o que a gente entende que é importante para as feiras funcionarem de forma saudável, essa relação tão direta com consumidores e consumidoras”, explica Iliete.
A coordenadora diz que o CFEMPOA já se reuniu diversas vezes com o secretário Trogildo e que a intenção é construir a lei de forma conjunta, mas que esta respeite a forma de organização do grupo. “A gente precisa de prazo pra discussão, o processo democrático é lento porque precisa que as pessoas realmente discutam, falem do que entendem do regramento”, explica.
Iliete conta que o Conselho de Feiras espera reunir-se novamente com a Smgov na próxima semana. “A gente espera que o secretario esteja aberto para discutir. Vamos colocar essas pautas importantes que viemos dizendo, que fazer a lei em conjunto vai ser bom para todo mundo”, finaliza.
* Com informações da Smgov
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