Um mandato presidencial sem nenhuma Terra Indígena (TI) demarcada e, ao mesmo tempo, aumento de 212% nas invasões e de 125% de atividades do garimpo ilegal nessas áreas. O maior aumento de desmatamento na Amazônia durante quatro anos. A maior alta nas emissões de gases estufa em 19 anos no país. Uma redução de quase 40% das multas por desmatamento na região amazônica.
Esses são dados que detalham o que foi o legado do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o meio ambiente. Apresentados pelo Observatório do Clima nesta segunda-feira (27), as informações estão compiladas no relatório "Nunca mais outra vez”, o último volume da série da organização sobre a “necropolítica ambiental” praticada por Bolsonaro de 2018 a 2022.
“Está claro que a destruição ambiental promovida nos últimos quatro anos foi planejada e cumprida de forma consciente, assim como as ações genocidas contra os povos indígenas. Chegou a hora de investigar e punir os responsáveis, para que o Brasil não se esqueça, e para que nunca se repita”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
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O documento aponta ainda para o crescimento significativo da violência no campo e como o Brasil reduziu a ambição climática estipulada no Acordo de Paris. Em 2021, o número de assassinatos no campo bateu recorde: foram 36 pessoas, um aumento de 71% em relação a 2020.
Um dos pontos que mais chamam atenção no relatório é o baixo valor da média anual de liquidação orçamentária nos últimos quatro anos: R$ 2,8 bilhões. É a média mais baixa no setor ambiental dentre os sete mandatos presidenciais disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP).
Em 2022, o Ministério do Meio Ambiente liquidou apenas R$ 2,53 bilhões, o montante mais baixo desde 2000.
Números do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias, o montante mais baixo desde 2000 na liquidação orçamentária / Observatório do Clima
“Sem condições políticas de executar seu plano inicial de fechar o Ministério do Meio Ambiente e fundi-lo com a Agricultura, Bolsonaro fez a segunda ‘melhor’ coisa que podia: paralisá-lo na prática, tornando-o uma casca vazia”, diz o documento do OC.
O documento elenca ainda medidas fundamentais a serem tomadas pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter o desmonte da política ambiental observado nos últimos anos, entre elas barrar o chamado “Pacote da Destruição”, que são um conjunto de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, e anular a licença prévia da BR-319, que fez o desmatamento aumentar em 122% na região.
