O cenário de carência de profissionais na rede municipal de educação do Rio foi tema de uma audiência pública, realizada na última segunda-feira (27), pela Comissão de Educação da Câmara do Rio.
Dados levantados pelo gabinete da vereadora Luciana Boiteux (Psol) apontam que nos últimos 10 anos, a rede registrou a perda de 6.120 professores e mais de 21 mil alunos. Entre o pessoal de apoio da educação na rede municipal, são 4.526 profissionais a menos, desde 2014.
A convocação de professores concursados, o incentivo à política de migração, a revisão dos planos de cargos e salários e a garantia de contratação de agentes de educação especial foram apontados pelos debatedores como a saída para garantir a qualidade da rede municipal de ensino.
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Sobre a possibilidade de chamar os aprovados nos concursos realizados em 2016 e 2019, o vice-presidente da Comissão, vereador Prof. Célio Lupparelli (PSD), reforçou que muitos desses profissionais já se encontram em condições de assumir os cargos.
“Considerando o anúncio da secretaria da contratação de 570 novos professores, por que ainda não houve a convocação do banco de aprovados nos últimos certames para sanar parte do déficit de professores, já que os candidatos estão aptos à convocação?”, indagou professor Célio Lupparelli.
Já subsecretário da Secretaria Municipal de Educação, Antoine Azevedo, explicou que a redução de professores na rede se deu concomitantemente a uma mudança no modelo de admissão da carga horária.
“A partir de 2013 passamos a admitir apenas professores de 40 horas. Professores de 16h e 22,5h se aposentam e ingressam professores de 40 horas, por isso há redução no número de matrículas ativas, mas se fizer conta pela carga horária que professores totalizam não diminui, se mantém ou até aumenta”, explica Antoine.
Investigação
Segundo o gestor, a SME tem feito chamamentos de pessoal de apoio e de professores, além de organizar sistemas e normas para melhor a gestão da rede, mas que esbarram na falta de recursos orçamentários.
“A prioridade é o chamamento de professores. Foram 2.640 professores que tomaram posse nesses últimos dois anos e 1240 novos chamamentos. Já o chamamento de 570 professores que foi anunciado está em fase final de tramitação junto à Fazenda e órgãos da prefeitura para que possa ser efetivado. Esperamos publicá-lo nas próximas semanas”
Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), Marcelo Santana cobrou ainda a realização de novos concursos públicos para contratar cozinheiras escolares, agentes de portaria, serventes, secretários escolares e agentes de educação especial para dar conta de atender aos estudantes.
“Temos 11 mil profissionais fazendo dupla regência, mesmo com um banco de concursados. Há 7.591 regentes e 2.430 gestores inscritos na migração. Precisamos que a SME indique quando será a próxima convocação de concursados e de migrantes, pois na escola, todos os profissionais são educadores, não só os regentes”, enfatizou Santana.
A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) têm acompanhado de perto a situação. “Fizemos um pedido de informações à SME sobre qual a carência real de professores, o prazo e metas de ações para resolver o problema, quantas convocações foram realizadas no concurso de 2019, entre outras perguntas. Estamos aguardando um posicionamento da Prefeitura”, explicou. A promotora de Justiça Glaucia Maria adiantou que foi aberto um inquérito civil para investigar a carência de professores na rede.
*Com informações da Câmara do Rio de Janeiro.
