O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), denunciou, na terça-feira (28), o vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel (sem partido) por racismo. No dia 28 de fevereiro, em sessão da Câmara, Fantinel proferiu discurso racista e xenofóbico contra trabalhadores da Bahia resgatados de condições análogas à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves. Além da denúncia, o MPRS pediu a perda da função pública do vereador e que o Poder Judiciário fixe indenização a ser paga pelo político para reparar os danos morais coletivos causados.
Para a promotora de Justiça Vanessa da Silva, o político utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito de procedência nacional, em especial contra baianos e nordestinos, gerando humilhação, constrangimento, vergonha e exposição indevida a um número indeterminado de pessoas.
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Segundo destacou a magistrada, o vereador também discriminou as culturas baiana e nordestina ao fazer referências pejorativas ao uso de instrumentos musicais, em especial, ao tambor. "Em determinado momento do seu discurso, o político aconselhou empresários e produtores da região a contratarem argentinos, e não baianos, incitando, mais uma vez, a discriminação", disse.
A promotora de Justiça utilizou na denúncia a transcrição de um trecho da fala do vereador: “Gente, eu só vou dar um conselho. Agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão nesse momento me acompanhando. Eu vou dar um conselho pra vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima. Conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos, porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão (…). Em nenhum lugar do Estado, na agricultura, teve um problema com argentinos ou com grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que fosse ter esse tipo de problema. Então eu quero dizer, deixem de lado, deixem de lado. Que isso sirva de lição. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa pra vocês não se incomodarem (…)”.
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Além da promotora que ajuizou a denúncia, o ato contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MPRS, Rodrigo da Silva Brandalise, que representou a Administração Superior.
No dia 2 de março, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) aceitou, por unanimidade, os pedidos de cassação do vereador.
A denúncia contra o vereador foi detalhada em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul.
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