A Prefeitura do Rio terá que indenizar em R$ 30 mil por anos morais um sobrevivente do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste da cidade. A chacina ocorreu em abril de 2011, com a invasão da escola por um ex-aluno, resultando na morte de 12 estudantes.
A decisão que determinou a indenização é da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio. Na época do ataque à escola, o estudante tinha 12 anos. Ele conseguiu escapar depois de se esconder do assassino em uma das salas de aula.
A defesa do estudante pedia indenização de R$ 500 mil do estado e do município, sob o argumento de que a vítima sofreu trauma e intenso medo, o que fez com que ela precisasse ser submetida a acompanhando psicológico depois do massacre na escola.
Defesa
Segundo a justiça, em sua defesa o município informou que não praticou qualquer ato, nem incorreu em omissão específica, não podendo ser responsabilizado por ato imprevisível de uma terceira pessoa. No entanto, a justiça considerou que o município tinha o dever de garantir a proteção à escola, uma unidade municipal.
Anteriormente, a justiça já tinha concedido uma indenização de R$ 20 mil, mas a pedido do ex-estudante, subiu o valor para R$ 30 mil, a ser pago pela autoridade municipal. Ao mesmo tempo, a justiça isentou o governo do estado de responsabilidade.
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Por meio de sua assessoria de imprensa, a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro informou que foi notificada na última sexta-feira (24) e que, no momento, analisa a decisão judicial.
* Com informações da Agência Brasil
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Eduardo Miranda
