Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos EUA a ser acusado de um crime, no ponto alto de uma disputa política definida por um escândalo sem precedentes. A votação do grande júri de Manhattan para indiciar o republicano sob acusações de fraude empresarial relacionada a pagamentos secretos a duas mulheres feitos em seu nome durante sua campanha presidencial de 2016 coloca o agora candidato Trump em uma nova era de risco legal e complica sua tentativa de retornar à Casa Branca.
Trump pode já ser preso?
Sim. Trump agora está ameaçado de ser preso após décadas investigações que nunca resultaram em consequências graves. A promotoria distrital de Manhattan disse nesta quinta-feira (30/03) que os promotores procuraram os advogados de Trump para providenciar que o ex-presidente se apresente à Justiça, o que deve ocorrer no início da próxima semana. Caso ele não apareça voluntariamente, existe ameaça de que sua prisão seja decretada.
A expectativa, entretanto, é que ele compareça voluntariamente ao Ministério Público, onde será formalmente processado, deixará suas impressões digitais e será fotografado. Muitas vezes nessas ocasiões o indiciado é colocado em algemas, mas não há informações sobre se isso ocorreria no caso de Trump. Analistas acreditam que não, por se tratar de um ex-presidente.
Ele também deve comparecer ao tribunal, quando um juiz listaria as acusações e a defesa de Trump entraria com um apelo. É considerado quase certo que Trump poderá ir para casa depois de cumprir essas formalidades.
Trump ainda pode concorrer à presidência?
Caso Trump se declare "não culpado", o que quase certamente ocorrerá, o juiz marcará uma data para início do processo. Antes disso, devem ocorrer audiências nas quais a defesa do ex-presidente tentará implementar recursos protelatórios para dificultar o andamento do processo.
Trump terá, assim, que enfrentar um processo criminal enquanto concorre pela terceira vez à Casa Branca, o que vai desviar tempo e atenção de sua campanha. Entretanto, nem o processo nem uma condenação o impediriam de concorrer ou mesmo ganhar a presidência em 2024.
Qual o motivo do indiciamento?
O caso decorre do pagamento pelo silêncio de mulheres que teriam se envolvido sexualmente com Trump. O grande júri em Manhattan esteve investigando pagamentos de suborno no auge da campanha presidencial de 2016 a duas mulheres que alegaram encontros sexuais com o ex-presidente.
O ex-advogado de Trump Michael Cohen, uma das testemunhas que depôs, diz que orquestrou pagamentos totalizando 280 mil dólares: 130 mil dólares para a atriz pornô Stormy Daniels e 150 mil dólares para a ex-modelo da Playboy Karen McDougal. Cohen disse que transferiu as quantias pouco antes da eleição presidencial em 2016 e foi posteriormente reembolsado pela Organização Trump.
Os promotores de Nova York acusaram Cohen em 2018 e afirmaram que os pagamentos eram contribuições de campanha impróprias porque pretendiam evitar danos a Trump pouco antes da eleição. O advogado de Trump então se declarou culpado e foi preso por violar a lei federal de financiamento de campanha.
Pagar pelo silêncio de pessoas não é ilegal nos Estados Unidos. No entanto, a ocultação do ato em balanços financeiros, sim – especialmente quando isso pode constituir doação ilegal de campanha.
A promotoria distrital de Manhattan parece estar investigando se alguém cometeu crimes ao organizar os pagamentos ou a forma como a transferência financeira foi contabilizada internamente na Organização Trump. Mas as acusações específicas envolvidas no caso – que somariam mais de 30, de acordo com a mídia americana – permaneciam sob sigilo nesta quinta-feira.
O que diz Trump
Trump, que nega ter mantido encontros sexuais com as mulheres, chamou a acusação de "perseguição política" e uma tentativa de interferir em sua campanha presidencial. Chamando a si mesmo de "uma pessoa completamente inocente", ele classificou a acusação como a mais recente de uma série de ações que ele diz serem projetadas para "destruir" seu movimento Make America Great Again, incluindo seus dois processos de impeachments presidenciais e a busca do FBI em sua casa que revelou documentos secretos.
"Os democratas mentiram, trapacearam e roubaram em sua obsessão por tentar 'pegar Trump'", disse ele em um comunicado.
No início deste mês, Trump disse que sua prisão era iminente e pediu seus apoiadores para protestarem. Na semana passada, ele alertou sobre "potenciais morte e destruição" se ele fosse acusado.
Suas palavras lembraram seus comentários antes da violenta insurreição de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA. Trump não repetiu seu apelo para protestar na quinta-feira, mas as forças policiais em todo o país estão em guarda para possíveis distúrbios.
Quais as outras investigações contra Trump?
O indiciamento atual ocorre em meio a várias outras investigações, acumulando problemas legais para o ex-presidente. Esses casos pendentes, juntamente com um julgamento civil programado para começar no próximo mês em Nova York sobre as alegações de uma jornalista de que Trump a estuprou na década de 1990, somam-se a uma nuvem cada vez maior de escândalos que o cercam.
No nível federal, o Departamento de Justiça está investigando a retenção de documentos ultrassecretos do governo em sua propriedade de Mar-a-Lago, na Flórida, e os esforços de Trump e seus aliados para mudar os resultados das eleições de 2020.
Os esforços de muitos dos mesmos atores neste último caso também foram assunto de uma investigação especial no estado da Geórgia. O representante do painel disse que o grande júri especial recomendou várias acusações criminais, deixando para a procuradora Fani Willis, do condado de Fulton, uma democrata, a decisão sobre se convocará um grande júri regular, buscando abrir acusações criminais.
