A Comissão da Anistia realizou a primeira sessão pública após quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (30), em Brasília. Segundo o colegiado, a Comissão passou por uma "descarecterização" sob os governos anteriores e agora retoma os trabalhos mais conectada com essência original.
O objetivo do grupo, segundo a presidente Eneá de Stutz e Almeida, é analisar de 4 a 9 mil processos que foram julgados e negados indevidamente pelas gestões anteriores. Em entrevista à Agência Brasil, ela revelou que, especificamente no período Bolsonaro, houve uma estratégia sistemática de negar os requerimentos em massa e fechar a Comissão.
A retomada foi marcada pela análise de quatro processos que haviam sido atropelados pela gestão Bolsonaro, revitimizando as pessoas envolvidas. Entre eles, estava o caso do deputado federal Ivan Valente( PSOL-SP).
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Para a conselheira decana da Comissão, Ana Maria Lima, o processo de anistia é fundamental para as pessoas que tiveram os seus direitos violados durante a ditadura militar.
"Para muitos dos anistiados que entram com seu requerimento de anistia, a declaração de anistiado político e o pedido de desculpas são mais importantes do que o pedido de reparação econômica. É o reconhecimento do Estado de Direito de que houve violação aos direitos humanos daqueles que lutaram pela liberdade. A reparação econômica é apenas um dos pilares da justiça, que deve ser integral. Não só a econômica, mas a reparação psicológica e moral dessas pessoas que foram tidos como terroristas, como foi o caso daqueles que tiveram seu processo negado pela comissão do governo anterior e que foram revitimizados", apontou.
Ana Maria participou do programa Central do Brasil desta sexta-feira (31) para falar sobre a retomada dos trabalhos da Comissão da Anistia e para analisar como Brasil tem tratado o tema da memória, da verdade e da justiça em relação ao Golpe Militar de 1964, que completa neste sábado (1) 59 anos.
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Sobre a ascensão do negacionismo histórico nos últimos anos e a proliferação de discursos em defesa do regime militar, Ana Maria observa com preocupação a repercussão dessas ideias entre a juventude e defende que o antídoto contra estas condutas está num trabalho de longo prazo por meio da educação.
"Se não educar os adolescentes nas escolas, não seremos capazes de evitar as repetições. A sociedade brasileira precisa compreender que houve ditadura, sim. Que a democracia foi golpeada e que as pessoas que lutaram para defendê-la foram presas e torturadas", sugeriu.
Com 15 anos de experiência a frente da Comissão da Anistia, Ana Maria acredita que os trabalhos do grupo voltarão a ser priorizados no governo Lula (PT) e defende que as atividades externas, como as Caravanas da Anistia, voltem a acontecer, para expor ainda mais os episódios desse passado autoritário.
"Memória é fundamental. O país que não tem memória e não reconhece o seu passado é impossível ter um futuro diferente das violações desse passado. É preciso que a memória desse passado seja revelada", concluiu.
A entrevista completa com a conselheira decana da Comissão da Anistia, Ana Maria Lima, você acompanha na edição desta sexta-feira (31) do programa Central do Brasil.
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O programa Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 12h30, pela Rede TVT e emissoras públicas parceiras.
Edição: Nicolau Soares
