Em Gravataí (RS), estudantes da Escola Estadual Estado de São Paulo estão perdendo aulas por não terem transporte escolar para ir ao colégio.
A instituição, localizada no Bairro Morungava, zona rural da cidade, tem um convênio assinado com a prefeitura para o transporte de120 estudantes. O número, porém, é insuficiente. Segundo o diretor da escola, Ricardo Britz, atualmente cerca de 80 deles não estão frequentando a escola por falta de transporte.
Segundo Bianca Regina, mãe de uma estudante, alguns dos motoristas, sensibilizados pela situação, passaram a oferecer "carona" para os estudantes, fato que gerava superlotação dos veículos, falta de segurança e atrasos constantes. Com a demora para resolver o problema, muitos estudantes passaram a não frequentar as aulas.
Escola Estadual Estado de São Paulo, em Gravataí (RS), tem atualmente cerca de 80 estudantes que não estão frequentando a escola por falta de transporte / Reprodução
Diante da situação, a comunidade solicitou uma reunião com a 28ª Coordenaria Regional de Educação (CRE), responsável pelas escolas estaduais na região de Gravataí, realizada na última quarta-feira (29).
De acordo com Bianca, o grupo foi informado de que o governo estadual irá realizar a uma licitação para ampliar a oferta. A coordenadora se comprometeu a realizar a contratação até a segunda-feira. "Isso já poderia ter sido feito. Foi o que nós reivindicamos na reunião com a CRE."
Na audiência, a coordenadora da CRE, Marilza Pacheco Ramos, afirmou tentará retomar o contrato do município com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). Uma reunião com a gestão municipal deve acontecer no dia 5, com o objetivo de retomar o convênio, rompido em 2018.
Convênio rompido
A reportagem do Brasil de Fato RS conversou com membros da comunidade escolar, que informaram que o rompimento do contrato com o programa se deu porque o governo estadual frequentemente atrasava pagamentos e os valores eram insuficientes.
A nossa reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação de Gravataí a fim de confirmar a informação, sem sucesso. O espaço segue aberto para a resposta.
De acordo com a coordenadora da CRE, estes atrasos eram fatos "do governo anterior", e que desde o "início do governo Leite estes atrasos não acontecem".
Além disso, ela afirma que poucas cidades no estado não aderem atualmente ao Peate. Glorinha e Viamão, por exemplo, são municípios da região de abrangência da 28ª CRE que têm contratos de transporte vigentes e com pagamentos regulares através do Programa, explicou.
Situação preocupante para toda a região
Ainda segundo Bianca, o problema enfrentado pelas famílias da Escola Estado de São Paulo é semelhante nas quatro escolas estaduais da região rural, atingindo cerca de 700 crianças.
Diante da situação, as famílias requisitaram uma audiência pública para debater soluções, protocolada pelo mandato da vereadora Anna Beatriz (PSD). A audiência está marcada para acontecer na quarta-feira (5), a partir das 19h, na Câmara de Vereadores da cidade.
Foram convocadas para participar as famílias dos estudantes destas escolas, a secretária municipal de educação, Magda Ely da Silva, a coordenadora da 28ª CRE, representantes do Ministério Público de Gravataí, conselheiros tutelares e outras autoridades.
Durante a tarde desta sexta-feira (31), o vice-presidente do CPERS/Sindicato, Alex Saratt, esteve na escola e conversou com a direção. Afirmou que a instituição sofre com o descaso do atual governo no tema do transporte escolar. "A política irresponsável fez os estudantes enfrentarem a superlotação dos ônibus, o que oferecia risco para a vida dessas crianças", afirmou.
O dirigente sindical também relata que essa situação obriga muitos pais a trocarem seus filhos de unidade escolar, forçando uma situação que chamou de "municipalização forçada", que levava ao esvaziamento da Estado de São Paulo. Além disso, afirmou que o sindicato estará presente na audiência pública convocada pela comunidade escolar
CPERS/Sindicato em visita à escola Estado de São Paulo. Para o vice presidente Alex Saratt, a instituição sofre com o descaso do atual governo, no tema do transporte escolar / Foto: Cpers/Sindicato
No mesmo sentido, Vitalina Gonçalves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG), explicou que a falta de transporte escolar é uma "crise para toda a região", pois o governo não investiu o suficiente nos últimos anos, fazendo as prefeituras romperam os contratos.
"São estudantes que estão perdendo, cada vez mais, a oportunidade de estudar. Como é possível falar em oportunidades iguais para todos? É isso que está em jogo, estudantes de escolas privadas estão desde fevereiro em aula enquanto os do ensino público não conseguem ir, pois não têm transporte", lamentou.
Vitalina ainda relata que a posição do sindicato é de que não se pode jogar a responsabilidade da educação apenas nos municípios, pois a educação básica é uma responsabilidade compartilhada, sobretudo o ensino fundamental.
"Na medida em que o estado do RS não cumpre sua parte, fica um vácuo. Estamos falando hoje sobre o Novo Ensino Médio, que Novo é esse? Se as nossas crianças estão até sem transporte", contesta.
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