Formada pelos três povos mais atingidos pelo garimpo ilegal dentro de Terras Indígenas (Yanomami, Munduruku e Kayapó), a articulação Aliança em Defesa dos Territórios lançou um documento que detalha o mecanismo da extração ilegal de ouro nas TI's e também soluções para conter os crimes.
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O dossiê Terra Rasgada traz no nome o efeito sentido na prática pelas comunidades tradicionais. “O garimpo rasga a nossa terra e afeta toda população", explica, em entrevista ao Bem Viver desta terça-feira (4), Maial Kayapó, liderança indígena que participou da produção do relatório e fundação da Aliança.
Dados recentes do MapBiomas revelaram a área destinada à exploração garimpeira na Amazônia. No ranking aparecem a TI Kayapó, com 11.542 hectares, a TI Munduruku, com 4.744 ha, e a TI Yanomami, com 1.557 há — respectivamente a primeira, a segunda e a terceira Terra
Indígena mais impactada pelo garimpo em todo o território nacional.
Com apoio do ISA (Instituto Socioambiental) e o Greenpeace, o documento foca em dois pontos: denunciar como o garimpo afeta de múltiplas formas a vida da população e também como a população indígena tem a resposta para combater os crimes.
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“Tivemos uma equipe técnica formada por vários especialistas no monitoramento de satélites e outros sistemas geradores de dados e informações pertinentes. A elaboração do dossiê teve objetivo principal de mostrar ao governo e a demais setores que temos uma solução para o garimpo ilegal”, explica Maial Kayapó.
Soluções
O terceiro capítulo do dossiê se intitula “Medidas fundamentais para enfrentar o garimpo ilegal”. Nele, o documento aponta duas diretrizes: proteção integral das terras indígenas e controle da cadeia de produção e comercialização do ouro.
Para o primeiro ponto são citadas 10 ações objetivas, como, por exemplo, identificar, nos municípios localizados nas áreas de influência dos garimpos, o que compõe as cadeias de suprimento; monitorar estradas, rios e identificar e destruir pistas de pouso clandestinas no interior das terras indígenas; interromper o fornecimento de internet para garimpos no interior de terras indígenas, identificando as empresas que fornecem o serviço e garantindo, dentro das devidas medidas legais, o bloqueio definitivo do fornecimento.
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Já para o controle da cadeia de produção do ouro, o documento cita ações para Agência Nacional de Mineração, Receita Federal, Banco Central, Estado do Pará, Órgãos do Sisnama, Polícia Federal, COAF, Serviço Geológico Brasileiro e o Congresso Nacional.
“Essa pauta precisa ser transversal entre os ministério. Precisamos responsabilizar os demais órgãos por toda essa questão. Não se trata só do Ministério dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente. O ministério de Minas e Energia, Casa Civil e tantos outros também têm responsabilidade sobre isso”, cobra Maial Kayapó
Em relação à Agência Nacional de Mineração, é indicado o cruzamento das informações de produção do Relatório Anual de Lavras com os respectivos dados de recolhimento da Compensação Financeira por Exploração Minerária.
Para a Receita Federal, implementação da Nota Fiscal de Aquisição de Ouro na modalidade eletrônica.
E ao Serviço Geológico Brasileiro, é indicado a criação de um mecanismo de rastreabilidade do ouro, desde a origem até o vendedor final.
Novos tempos
“Não queremos mais a polícia e o Ibama fazendo ações e depois indo embora. Queremos que seja permanente, que as ações sejam concretas para que isso não se repita”, reitera Maial Kayapó.
A liderança lamenta que cresceu “vendo meu pai fazendo isso [lutando contra o garimpo] e agora sou eu dando continuidade. Não quero que meus filhos façam isso. Eu quero que eles vivam a solução.”
“A gente pode também desenvolver o nosso trabalho com a floresta em pé. Nos últimos quatro anos de governo se criou uma narrativa que o garimpo gerava renda para os municípios, isso é mentira. Não existem renda e desenvolvimento em municípios que não têm saúde, educação. Essa economia vai para onde?”, questiona a liderança.
Esperança
O dossiê Terra Rasgada começa dando esperança. A primeira fase já anuncia “há uma transformação em curso no modo como se encara o garimpo ilegal em Terras Indígenas (TI) no Brasil”
A abertura faz referência ao início do governo Lula que logo nos primeiros dias começando atuando em Roraima, declarando estado de emergência junto com uma série de ações para socorrer a população que vive dentro do território Yanomami e também conter a invasão garimpeira.
Card Bem Viver / Brasil de Fato
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Edição: Lucas Weber
