Neste sábado (8), o governo federal publicou nos perfis oficiais um vídeo que lança a campanha “O Brasil Voltou” para os 100 dias de gestão Lula, completados no próximo domingo (10).
O marco deste período inicial do terceiro governo do petista acontece em uma semana agitada. Segundo o Palácio do Planalto, Lula viaja para China na terça-feira (11), e nos dias seguintes, aqui no Brasil, o texto do arcabouço fiscal deve ser entregue para análise do congresso nacional.
:: 100 dias de governo Lula: movimentos querem 'respostas concretas' na regularização de terras ::
A agenda positiva é uma das apostas da gestão federal para afastar cobranças que o governo tem recebido, inclusive, da base eleitoral.
Embora a gestão tenha cumprido promessas de campanha, como retomada do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos entre outros, movimentos populares exigem de Lula, por exemplo, avanço na demarcação de terras e também apoio à agricultura familiar.
Meio ambiente
A primeira imagem do vídeo remete à Amazônia. A temática ambiental é um dos pontos mais recorrentes ao longo de toda campanha “O Brasil Voltou”.
“O Brasil que ama sua terra, sua cultura, sua natureza, sua gente, voltou. Voltou para cuidar e fazer mais, muito mais para cada brasileiro e brasileira, unindo cuidado e crescimento, pessoas e desenvolvimento”, diz o narrador do vídeo.
A expectativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é que na próxima segunda-feira, na reunião ministerial do marco dos 100 dias, o governo anuncie a demarcação de 14 terras indígenas. Os territórios, localizados em oito estados brasileiros, foram apresentados pelo movimento indígena como aqueles em que só falta a homologação do governo federal para a finalização do processo demarcatório.
"Já está havendo o destravamento das demarcações. Nós estamos vendo grupos de trabalho dentro de algumas terras indígenas, estão buscando atualizar as informações", relata Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. "Estamos apreensivos e ansiosos", diz em entrevista ao Brasil de Fato.
Amazônia
Lula tem um longo caminho para cumprir a meta de desmatamento zero na Amazônia, como prometeu na campanha.
No primeiro trimestre, a floresta amazônica viu o desmatamento cair de 941 km² para 710 km² em comparação com o mesmo período do ano passado. No Cerrado, o patamar se manteve com uma queda leve: de 1288 km² para 1244 km.
Para marcar os 100 dias, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva deve relançar na próxima semana o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A iniciativa, que resultou na redução de 80% do desflorestamento do bioma entre 2004 e 2015, foi engavetada por Bolsonaro.
Economia
A grande aposta do Ministério da Fazenda para este primeiro período da terceira gestão Lula é o arcabouço fiscal, pacote de medidas econômicas para substituir o Teto de Gastos, visando dar lastro para o mercado e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento em áreas fundamentais, como saúde, educação e assistência social.
A principal medida do texto, basicamente, propõe limitar o crescimento das despesas do governo federal a até 70% do crescimento da arrecadação. Isso significa que, se a União receber R$ 100 milhões em impostos a mais em 2023 do que em 2022, por exemplo, poderá aumentar seus gastos em R$ 70 milhões em 2024 – esses valores são ilustrativos.
:: Arcabouço Fiscal: Haddad apresenta novas regras da Economia para substituir o Teto dos Gastos ::
Há na proposta ainda previsões para que o investimento do governo não seja congelado, contrariando o que previa o chamado Teto de Gastos, e também limitações para que ele não cresça demais mesmo em épocas de bonança. Tudo isso, para que a União passe a arrecadar mais do que gasta a partir de 2025 e que a dívida pública do país mantenha-se estável a partir de 2026 – hoje, ela mantém trajetória de crescimento.
Segundo a Fazenda texto do arcabouço fiscal será apresentado antes do dia 15, por conta do envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem como limite esta data.
