O governo do estado do Rio Grande do Sul apresentou um diagnóstico financeiro do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), na tarde desta quarta-feira (12). Segundo o governador Eduardo Leite (PSDB), a apresentação visa iniciar um processo de debates sobre "propostas de encaminhamento para o equilíbrio financeiro do IPE".
Durante o encontro, que reuniu parlamentares, servidores e jornalistas na sede do IPE, em Porto Alegre (RS), Leite afirmou que as contas do Instituto não fecham e que o estado vem fazendo sucessivos aportes para manter os serviços.
O governador não se comprometeu em apresentar nenhum plano imediatamente. Disse que que o objetivou foi "começar o debate", que deve ser estendido aos deputados estaduais.
Leite também afirmou que os parlamentares deverão receber, "nas próximas semanas", uma proposta do Executivo. A expectativa é que essa proposta seja de uma reestruturação do IPE Saúde.
Consultados pela reportagem, deputados da oposição e sindicatos de trabalhadores temem que essa proposta de reestruturação resulte em aumento de contribuições, sem que haja reajuste de salários, ou outras medidas que restrinjam vantagens.
Governo reclama do déficit
Diante das informações apresentadas pelo governador, atualmente o Instituto tem cerca de 1 milhão de usuários. Entre estes e seus dependentes, estima-se que a cada 10 gaúchos, 1 está segurado.
A média salarial dos segurados é R$ 5.900, sendo que a contribuição média é de aproximadamente R$ 185 por parte do servidor. Além disso, o estado contribui com sua parte, enquanto "patrão" dos servidores.
Desses segurados, 60% são servidores estaduais que ganham cerca de R$ 5 mil. Outros 22% dos contribuintes do Sistema S recebem entre 5 mil e 10 mil reais.
Segundo afirmou o governador, em 2022 foram R$ 737 milhões de contribuição patronal, através do Caixa do Tesouro Estadual. Além desse aporte, o Instituto acumula R$ 250 milhões em dívidas de longo prazo.
"Não estamos fazendo defesa de nada, as soluções serão discutidas nas próximas semanas", disse o governador, afirmando que "se aportar no IPE, falta em outras áreas". Entretanto, Leite também opinou que os custos do IPE Saúde não devem ser iguais aos valores de mercado e que esse debate deveria ter sido feito no ano passado, o que restou inviabilizado diante do período de eleições.
Conforme relatou o presidente do IPE, Bruno Jatene, atualmente o Instituto possui cerca de 6.500 médicos cadastrados. Questionado sobre a possibilidade de hospitais e profissionais abandonarem o atendimento devido a atrasos, Jatene afirmou não acreditar na possibilidade de saída em massa de médicos do plano. Pontuou que nos últimos dois meses apenas cerca de 2% deles pediram descredenciamento.
"Sem minimizar esse movimento, sabemos que ele é importante, mas sabemos que essa reestruturação também passa pela valorização desse profissional médico", disse.
Servidores não aceitarão aumentar contribuição
A presidenta do Cpers Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, avalia, em relação ao plano de saúde dos professores, que a categoria percebe cada vez mais defasagem em relação ao atendimento aos segurados. "A nossa cobrança segue sendo retirada mensal do nosso contracheque para o IPE", reclama.
Sobre possíveis reformas no Instituto, afirma que o governo é quem deve apresentar as propostas. Diz que os professores estavam acompanhando o diagnóstico e acreditam que faltaram alguns pontos, como citar que a contribuição para acabar com o déficit do IPE seria o reajuste dos salários dos servidores estaduais, visto que a contribuição para o plano de saúde é feita através de percentual descontado em folha.
Nesse sentido, reclama também que a maior parte do funcionalismo está há quase uma década sem receber a reposição da perda da inflação. "Se o contribuinte que mantêm o IPE não recebe o reajuste da inflação, é óbvio que a conta não vai fechar. Precisa que o governo reconheça sua responsabilidade nesse déficit", afirma.
A professora opina que o sistema é sustentável, mas que depende da valorização dos funcionários públicos. "O IPE se tornou insustentável graças ao descompromisso de diversos governos. O Instituto é possível e pode ser sustentável. Não iremos permitir que um governo que se deu um alto reajuste faça a cobrança de novas contribuições de funcionários que já estão massacrados", completa.
Servidores pagarão a conta?
Presente na apresentação, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) comentou a possibilidade de reestruturação do Instituto e afirmou temer que isso signifique que o governo tente colocar a conta da crise nos servidores, com aumento das contribuições.
"Quem vai pagar mais serão os servidores que já estão penalizados pela crise e econômica e pela falta de reposição salarial. Os servidores ficaram sete anos sem reajuste e depois receberam míseros 6%. Os mais altos salários não estão no IPE, estes preferem um plano com atendimento melhor. Não tem solução enquanto o funcionalismo seguir arrochado e as terceirizações seguirem de forma indiscriminada, pois estes trabalhadores não contribuem para o IPE", afirmou a deputada.
Por sua vez, o deputado Pepe Vargas (PT) afirmou que o Instituto apresentava equilíbrio entre receitas e despesas até 2014. "O desequilíbrio que existe hoje é fruto da política salarial dos governos Sartori e Leite. Nenhum servidor teve a reposição completa da inflação nesse período", reclamou.
Vargas disse ainda que sem a reposição salarial, a receita do Ipe ficou "praticamente congelada". Em sentido contrário, se fosse concedido o reajuste salarial que compensasse as perdas inflacionárias, já seria possível reaver esse equilíbrio financeiro.
"Qual plano de saúde congela sua receitas? A causa principal da crise do IPE é a forma como ele vem sendo gerido nos governos Sartori e Leite", completou.
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