A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (17) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por calúnia. A denúncia se refere a declarações de Moro em um vídeo que circula nas redes sociais em que o senador fala sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes", ministro da Corte.
A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A PGR entende que Moro cometeu o crime de calúnia contra Mendes ao sugerir, em público e sabendo que estava sendo filmado, que o ministro pratica corrupção passiva. Ainda segundo o órgão, Moro teria agida para depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte.
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Segundo a coluna, a PGR pede que, se Moro for condenado a pena superior a quatro anos, ele perca o mandato de senador. O órgão também pede que o STF instaure ação penal sobre o caso e que Moro seja notificado a apresentar um posicionamento em até 15 dias.
Em nota à coluna por meio de sua assessoria de imprensa, Moro disse que sua fala "foi retirada de contexto, tanto que divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém".
