Depois de organizar atos simultâneos em todo o país no último 15 de março, entidades estudantis convocam o segundo dia de mobilização nacional pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e por paz nas escolas para esta quarta-feira (19). Manifestações estão confirmadas nas cinco regiões do Brasil, em ao menos 27 cidades.
Criado por Medida Provisória pelo governo Temer (MDB), o novo modelo está sendo implantado gradualmente nas escolas de todo o país e está previsto para se consolidar por completo até 2024.
Se, por um lado, o NEM aumenta a carga horária dos estudantes (de 800 para 1000 horas anuais), por outro, reduz o tempo de disciplinas das ciências básicas como história, geografia, filosofia. Dá espaço, por sua vez, às polêmicas matérias flexíveis, oferecidas nos chamados "itinerários formativos". Entre elas, disciplinas como "Brigadeiro caseiro" e "Torne-se um milionário".
:: Entenda o que é o Novo Ensino Médio, alvo de protestos por revogação e tema polêmico no MEC ::
Entidades dos movimentos estudantil e sindical, docentes e pesquisadores defendem a revogação do novo modelo, argumentando que ele privilegia uma profissionalização empreendedora de baixa complexidade e aumenta o abismo social entre escolas.
"O que a gente quer, a partir das manifestações do dia 15 de março e agora do dia 19 de abril, é pressionar para que sejam feitas conferências do Ensino Básico de Educação, para abrir o debate de fato, que vá além de apenas uma portaria para consulta pública", destaca Jade Beatriz, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
"De fato, a escola precisa ser mais atrativa, mas com a reforma nesse modelo, não é isso que acontece. Na verdade, é completamente o movimento oposto: o que vemos é o afastamento dos estudantes da sala de aula, o aumento da desigualdade social e maior dificuldade de acesso ao ensino", argumenta Jade.
Suspensão e consulta pública
Ao Brasil de Fato, o MEC informou que a "reavaliação" do Novo Ensino Médio será "com base em diálogo amplo e democrático". A portaria referida por Jade Beatriz foi publicada pela pasta no último 9 de março e instituiu a realização, no prazo de 90 dias, de uma consulta pública sobre o tema, com base em audiências, seminários e pesquisas. Passados 40 dos 90 dias, a consulta ainda não começou. Nesta terça-feira (18), a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, informou que o cronograma deve ser anunciado na próxima segunda (24).
Pressionado, o Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria no último 5 de abril paralisando, por 60 dias, o cronograma de implementação do NEM. Até o momento, o presidente Lula (PT) e o ministro Camilo Santana sinalizam considerar uma reforma do modelo, mas não a sua revogação.
O Fórum Nacional de Educação (FNE), que reúne organizações da sociedade civil e do poder público, é uma das entidades organizando a consulta. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que compõe o Fórum, "os instrumentos que serão utilizados para a escuta da sociedade ainda estão sendo construídos" e "deverão ser divulgados na próxima semana".
Para a presidenta da Ubes, "há uma necessidade de serem feitas conferências regionalizadas e uma conferência nacional que tenha como pauta central a construção da reforma popular do ensino médio".
Confira os atos confirmados desta quarta (19):
NORTE
Manaus (AM) – Bola do produtor, às 16h
Belém (PA) – Mercado de São Brás, às 17h
NORDESTE
Maceió (AL) – CEPA, às 11h
Retirolândia (BA) – Em frente à Câmara de Vereadores, às 8h30
Fortaleza (CE) – Praça da Gentilândia, às 15h
São Luís (MA) – Praça Deodoro, às 16h
Teresina (PI) – Em frente ao IFPI, às 9h
Natal (RN) – Midway Mall, às 14h
Recife (PE) – Rua 13 de maio, em frente à Escola Luís Delgado, às 14h
Garanhuns (PE) – Fonte luminosa, às 14h
Arcoverde (PE) – Praça Winston Siqueira, às 9h
CENTRO OESTE
Brasília (DF) – Museu Nacional, às 9h
Cuiabá (MT) – Praça Ipiranga, às 16h
Cáceres (MT) – Unemat Campus Jane Vanini, às 17h
SUDESTE
São Paulo (SP) – MASP, às 8h
Araraquara (SP) – Praça Santa Cruz, às 16h
Sorocaba (SP) – Praça Fernando Prestes, às 16h
Campinas (SP) – Largo do Rosário, às 13h
Limeira (SP) – Praça Toledo Barros, às 9h
Birigui (SP) – Praça James Mellor, às 14h
Viçosa (MG) – Colégio de Aplicação UFV, às 12h
SUL
Curitiba (PR) – Praça Santos Andrade, às 17h
Castro (PR) – Praça Manoel Ribas, às 17h30
Londrina (PR) – Calçadão, em frente ao Teatro Ouro Verde, às 17h
Cambé (PR) – Calçadão, perto da Igreja da Matriz, sem horário
Foz do Iguaçu (PR) – Praça da Paz, às 16h
Porto Alegre (RS) – Colégio Júlio de Castilhos, às 9h
Florianópolis (SC) – Em frente ao IFSC, às 17h
