O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta terça-feira (18) a lei que garante orçamento para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. Lula convidou o ex-BBB Cezar Black, que é enfermeiro, para a cerimônia de assinatura. O convite foi aceito e comemorado nas redes sociais. “Acho que foi Deus que mandou eu sair da casa pra poder viver esse momento”, disse Cezar.
Boa tarde, marinheiros!
Nosso space de hoje será remarcado porque nosso capitão foi convidado para participar de um marco histórico para enfermagem brasileira! Assinatura do Presidente da República: Sr. Luís Inácio Lula da Silva, que irá garantir o piso salarial da enfermagem. pic.twitter.com/jyjeMgzTk3
— Cezar Black ⚓️ (@cezarblackk) April 18, 2023
Pela Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), os enfermeiros têm direito um piso de R$ 4.750. O de técnicos corresponde a 70% desse valor, e de auxiliares de enfermagem e parteiras, a 50%. No entanto, o pagamento do piso está suspenso desde o início de setembro, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A suprema corte acolheu ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei. E determinou que o piso só voltaria a ser pago após a garantia de fontes para o seu financiamento aprovadas no Congresso.
O piso da enfermagem seria um dos principais pontos de pauta na sessão prevista para hoje no Congresso. Diante do projeto de lei enviado pelo governo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão do Legislativo para a próxima semana.
“Seria totalmente impróprio realizar uma sessão do Congresso Nacional no dia de hoje e, na semana que vem, a nova sessão para votar o PLN da enfermagem. É por essas notórias razões que, a pedido da Maioria, o presidente do Congresso adiou a sessão”, disse o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Piso suspenso antes de começar a ser pago
No início de fevereiro, Lula afirmou que o governo estava empenhado em resolver a questão. “Estamos apenas tentando harmonizar o piso da Enfermagem com a questão das pequenas cidades e Santas Casas. Mas podem ficar certo que terei o maior prazer de convidar os enfermeiros e dizer: está resolvido o problema de vocês. O governo vai selar o piso da categoria”, disse o presidente.
Na semana passada, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que se encontrou com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para tratar sobre o tema. Segundo ele, houve o compromisso com o pedido de liberação de R$ 7 bilhões do orçamento da União, para os estados e municípios, para o pagamento do piso da Enfermagem.
Conforme o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), há no Brasil mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos nos quatro segmentos da enfermagem. Desses, 642 mil são enfermeiras e enfermeiros. Há 1,5 milhão de profissionais de nível técnico, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. Esses profissionais, porém, podem estar registrados em mais de um segmento. Do total desses trabalhadores, 85% são mulheres. E mais de 53% pretos e pardos.
