O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta terça-feira (18) a lei que garante orçamento para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. Lula convidou o ex-BBB Cezar Black, que é enfermeiro, para a cerimônia de assinatura. O convite foi aceito e comemorado nas redes sociais. “Acho que foi Deus que mandou eu sair da casa pra poder viver esse momento”, disse Cezar.
Boa tarde, marinheiros!
— Cezar Black ⚓️ (@cezarblackk) April 18, 2023
Nosso space de hoje será remarcado porque nosso capitão foi convidado para participar de um marco histórico para enfermagem brasileira! Assinatura do Presidente da República: Sr. Luís Inácio Lula da Silva, que irá garantir o piso salarial da enfermagem. pic.twitter.com/jyjeMgzTk3
Pela Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), os enfermeiros têm direito um piso de R$ 4.750. O de técnicos corresponde a 70% desse valor, e de auxiliares de enfermagem e parteiras, a 50%. No entanto, o pagamento do piso está suspenso desde o início de setembro, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A suprema corte acolheu ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei. E determinou que o piso só voltaria a ser pago após a garantia de fontes para o seu financiamento aprovadas no Congresso.
O piso da enfermagem seria um dos principais pontos de pauta na sessão prevista para hoje no Congresso. Diante do projeto de lei enviado pelo governo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão do Legislativo para a próxima semana.
“Seria totalmente impróprio realizar uma sessão do Congresso Nacional no dia de hoje e, na semana que vem, a nova sessão para votar o PLN da enfermagem. É por essas notórias razões que, a pedido da Maioria, o presidente do Congresso adiou a sessão”, disse o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Piso suspenso antes de começar a ser pago
No início de fevereiro, Lula afirmou que o governo estava empenhado em resolver a questão. “Estamos apenas tentando harmonizar o piso da Enfermagem com a questão das pequenas cidades e Santas Casas. Mas podem ficar certo que terei o maior prazer de convidar os enfermeiros e dizer: está resolvido o problema de vocês. O governo vai selar o piso da categoria”, disse o presidente.
Na semana passada, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que se encontrou com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para tratar sobre o tema. Segundo ele, houve o compromisso com o pedido de liberação de R$ 7 bilhões do orçamento da União, para os estados e municípios, para o pagamento do piso da Enfermagem.
Conforme o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), há no Brasil mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos nos quatro segmentos da enfermagem. Desses, 642 mil são enfermeiras e enfermeiros. Há 1,5 milhão de profissionais de nível técnico, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. Esses profissionais, porém, podem estar registrados em mais de um segmento. Do total desses trabalhadores, 85% são mulheres. E mais de 53% pretos e pardos.
