A oferta de apenas 1,5 mil vagas para o magistério no concurso público do Estado do Rio Grande do Sul foi denunciada ao Ministério Público de Contas nesta terça-feira (25). O documento entregue defende que o número de vagas ofertadas está muito abaixo das reais necessidades da rede pública estadual de ensino frente à defasagem de profissionais da educação.
A solicitação é da presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, deputada Sofia Cavedon (PT). Ela pede que o MPC determine ao governo que amplie o número de vagas e estabeleça um prazo para outro concurso nas áreas de ensino que não estão contempladas.
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Na reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Contas Geraldo da Camino, também estiveram presentes o 2° vice-presidente do Cpers Sindicato, Edson Garcia, e a professora da UFRGS Elida Pasini Tonetto, da Associação de Geógrafos Brasileiros Seção Porto Alegre. Tonetto representa as entidades de professoras/es de História, Ciências Sociais, Filosofia, Ciências do Esporte, Espanhol e Geografia – que encaminharam representação ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul com o objetivo de investigar a ocorrência de irregularidades no procedimento adotado pelo governo do estado na condução do concurso.
A deputada exemplifica com números a defasagem: atualmente, 1.180 professores de Geografia estão trabalhando em regime de contrato emergencial; na disciplina de História são 1.580 professores em regime de contrato emergencial e existem 155 pedidos de professores no sistema, o que configura um total de 1.735 vagas somente para esta disciplina.
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'Temos clareza de que o governo do estado está burlando a lei e seguirá com contratos temporários sem prazo, se formos coniventes", afirma. "É uma distorção o que vem acontecendo nas escolas estaduais, não podemos compactuar com empregos temporários e precários para profissionais da educação. Precisamos da rápida e transparente divulgação dos estudos de demanda para novo Edital de Concurso Público, com a previsão de nomeação equivalente aos cargos vagos e ocupados de modo precário por profissionais temporários", complementa.
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